Resumo
O presente artigo tem como problemas a ser abordado saber quais as transformações do novo marco do saneamento sobre as relações interfederativas. Tendo como objetivo geral analisar as relações interfederativas a partir do novo marco do saneamento, apoiado pelos seguintes objetivos específicos: a) apontar as mudanças do nosso marco federativo no patamar das relações interfederativas; b) verificar como a literatura da administração pública aborda a questão do saneamento. propostos a metodologia desenhada foi composta de uma análise bibliométrica, pesquisa documental e análise de dados secundários. Dessa forma, foi possível perceber uma modificação, ou subversão, da noção de federalismo para que seja implementada a regionalização do saneamento. Os diversos modelos micro regionais tem suas peculiaridades apenas parecendo semelhantes.
Introdução
O tema do saneamento está constantemente na pauta da gestão pública. Entretanto, recentemente tem figurado mais destacado diante da edição da lei 14.026/2020, chamado de novo marco do saneamento. Dessa forma, o presente artigo busca enfrentar a seguinte questão: quais as transformações do novo marco do saneamento sobre as relações interfederativas?
A relevância do setor de saneamento se dá justamente pela importância que ele tem para o fornecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, disposição final de resíduos, limpeza e drenagem urbana. Desse modo, está-se abordando serviços essenciais para uma vida saudável e para a proteção ecossistêmica da natureza.
Desse modo, a questão das atribuições e do relacionamento dos entes federativos ganham um destaque especial diante das complexidades desses serviços. Assim, o objetivo geral do presente trabalho é analisar as relações interfederativas a partir do novo marco do saneamento, apoiado pelos seguintes objetivos específicos: a) apontar as mudanças do nosso marco federativo no patamar das relações interfederativas; b) verificar como a literatura da administração pública aborda a questão do saneamento.
Para desenvolver os objetivos propostos a metodologia desenhada foi composta de uma análise bibliométrica, pesquisa documental e análise de dados secundários. Com isso, organizou-se o presente artigo da seguinte forma: primeiramente será tratado como está o campo da administração pública frente esse tema do novo marco do saneamento na primeira seção; a terceira seção traz uma síntese da política de saneamento no Brasil; na quarta seção traçou-se o papel dos entes federativos na política de saneamento; na quinta seção as mudanças a partir do novo marco do saneamento.
Autores: JOSE IRIVALDO ALVES OLIVEIRA SILVA e LAIANA CARLA FERREIRA.
