Saneamento Básico Universalização Serviços
A falta de saneamento básico é um dos mais graves problemas sanitários, ambientais e de saúde pública no Brasil.
O Marco Legal do Saneamento Básico, aprovado em 2020 (Lei 14.026/2020), estabeleceu metas para universalização dos serviços de tratamento de esgoto e abastecimento de água, mas especialistas acreditam que os prazos precisarão ser revistos.
Segundo a lei, 99% da população brasileira deverá contar com os serviços de saneamento até 2033. Fuad Moura, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental do DF, fala sobre o tema.
Quais são os componentes do saneamento básico?
Segundo a Lei nº 11.445/2007 (Marco Legal do Saneamento no Brasil), ele envolve quatro áreas principais:
-
Abastecimento de água potável
-
Captação, tratamento e distribuição de água adequada para o consumo humano.
-
-
Esgotamento sanitário
-
Coleta, transporte, tratamento e disposição final adequada dos esgotos domésticos.
-
-
Manejo de resíduos sólidos
-
Coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada do lixo (doméstico e público).
-
-
Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas
-
Sistema de captação e escoamento da água das chuvas para evitar alagamentos e enchentes.
-
Por que o saneamento básico é importante?
-
Saúde pública: Reduz a incidência de doenças como dengue, cólera, diarreia e hepatite.
-
Qualidade de vida: Garante um ambiente limpo e seguro para viver.
-
Meio ambiente: Impede a contaminação do solo, rios e lençóis freáticos.
-
Desenvolvimento social e econômico: Melhora a produtividade, valoriza imóveis e atrai investimentos.
Fonte: Senado.
