Resumo
O presente estudo aborda como a condição de saneamento básico nas grandes cidades influencia na qualidade das águas de rios e córregos localizados nos centros urbanos. Como foco deste estudo, foi escolhida a bacia hidrográfica da Pampulha, onde seus afluentes foram divididos em oito sub-bacias, com o objetivo de avaliar a condição sanitária de cada contribuinte. No decorrer do estudo, foram levantados índices de coleta de resíduos sólidos urbanos (RSU), coleta de esgoto doméstico da população de cada sub-bacia, o serviço de drenagem urbana e o fornecimento de água para consumo humano nas oito sub-bacias hidrográficas estudadas. Através destes dados, do Índice de Salubridade Ambiental de cada sub-bacia e das análises de qualidade das águas dos afluentes da bacia da Pampulha, foi possível identificar que ainda existem áreas que não possuem a universalização dos serviços de saneamento básico e regiões que mesmo com o pleno fornecimento do serviço, possuem o descarte clandestino de resíduos e efluentes nos corpos hídricos da bacia estudada. Além dos números levantados nestas análises, percebeu-se a dificuldade da gestão integrada dos recursos hídricos na sua dimensão territorial. A ausência de recursos, a escassa mão de obra capacitada e outros interesses municipais, impedem o avanço dos serviços a toda a população, gerando impactos não só ambientais mas também sociais e à saúde humana. Reconheceu-se também a barreira imposta pelo uso e a ocupação dos solos indevido nas proximidades dos córregos, áreas estas que deveriam estar protegidas para reduzir os impactos da urbanização no ambiente aquático.
Introdução
Nos últimos anos, a preocupação com os recursos hídricos e sua disponibilidade tem crescido exponencialmente. Um dos grandes desafios da humanidade é garantir o uso da água em qualidade e quantidade suficiente para todos, onde a conservação de corpos d’água em áreas urbanas – onde se concentra, atualmente, a maior parte da população brasileira – e o uso e ocupação dos solos nas áreas rurais das grandes cidades, são os principais problemas encontrados nos municípios brasileiros. Entende-se que a quantidade e a qualidade de água disponível para os usos diversos estão totalmente ligadas ao manejo e gestão deste recurso, principalmente em centros urbanos.
Em 1997 o governo brasileiro, através da Lei n° 9.433, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), que estabelece em seus fundamentos, que a gestão dos recursos hídricos deva ser participativa e descentralizada, contando com a atuação dos usuários, das comunidades e do poder público. Além disso, a Lei 9.433/97 define a água como sendo um bem de domínio público, finito, de uso múltiplo, dotado de valor econômico e que deve ser conservado para o uso das presentes e futuras gerações.
Mas infelizmente, esta não é a realidade de muitos corpos hídricos situados nas cidades brasileiras. A represa da Lagoa da Pampulha, inaugurada em 1938 durante a administração do prefeito Juscelino Kubitscheck e um dos pontos turísticos mais conhecidos da capital mineira, já foi utilizada para abastecimento público da região norte da cidade de Belo Horizonte. Porém, devido à alteração da qualidade das águas do reservatório pelo despejo de esgoto bruto, na década de 80 a captação foi interrompida e atualmente o reservatório encontra-se com um alto índice de poluição.
Autora: Karla Helena Francisco.
