Resumo

A utilização de indicadores de desempenho para avaliar a prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário pode ser uma ferramenta importante para identificar oportunidades de melhorias e subsidiar processos de tomada de decisão. Nesse contexto, o presente estudo tem por objetivo desenvolver e aplicar uma metodologia de avaliação da prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário a nível municipal por meio de índices de desempenho. A metodologia adotada consistiu de seis etapas: (i) definição do escopo da avaliação, (ii) definição dos aspectos da prestação dos serviços a serem avaliados, (iii) seleção de indicadores e estabelecimento de escalas de pontuação, (iv) ponderação indicadores, (v) determinação dos índices de desempenho e (vi) avaliação de municípios. Seguindo a metodologia, a prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário foi avaliada por meio das dimensões qualidade da água, tratamento de esgoto, prestação do serviço e relação com o usuário. Para cada dimensão foram selecionados indicadores a partir de informações obtidas diretamente dos prestadores de serviços. Os pesos dos indicadores foram definidos com o uso da análise hierárquica adaptada e das somas ponderadas resultaram três índices: Índice de desempenho do serviço de abastecimento de água (IÁgua), com 13 indicadores, Índice de desempenho do serviço de esgotamento sanitário (IEsgoto), com 7, e Índice global de desempenho dos serviços de água e de esgoto (IGlobal), abrangendo todos os indicadores. No índice IÁgua a dimensão qualidade da água apresentou o maior peso dentre as demais. No entanto, o indicador percentual de atendimento de água, da dimensão de prestação do serviço, foi o que apresentou o maior peso neste índice. Em relação índice IEsgoto, o maior peso foi atribuído à dimensão tratamento de esgoto, sendo o percentual de esgoto coletado que é tratado o indicador que mais contribuiu na composição dos índices IEsgoto e IGlobal. Em termos gerais, os índices mostraram-se úteis e precisos na identificação de problemas, principalmente aqueles relacionados à qualidade de água e aos níveis de cobertura dos serviços. Acredita-se que os três índices propostos permitem a avaliação da prestação dos serviços em maior número de municípios do que os métodos convencionais de verificação in loco e tem potencial para auxiliar prestadores regionais nas tomadas de decisão.

Introdução

A prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário tem avançado nas últimas décadas, o que possibilitou o acesso de populações desassistidas a esses serviços. Apesar dos avanços, a universalização desses serviços ainda encontra-se em um horizonte distante. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), 16,7% da população brasileira não têm acesso a serviços de abastecimento de água e 49,7% não são atendidas com serviços de coleta de esgoto (BRASIL, 2017).

Além da universalização, a eficiência e a eficácia dos serviços prestados devem ser considerados, principalmente tendo em vista a crise hídrica enfrentada no Brasil desde 2014. Nesse sentido, uma das ferramentas que podem ser utilizadas para mensuração da qualidade do serviço prestado são os índices de desempenho. Para os prestadores de serviço, esse instrumento permite identificar setores que necessitam de intervenções, auxiliando, inclusive, na tomada de decisões. Adicionalmente, para as agências reguladoras os índices possibilitam uma rápida avaliação da performance dos prestadores regulados, permitindo o monitoramento dos serviços e o desenvolvimento de ferramentas de regulação (MATOS et al., 2003).

Segundo Prabhu et al. (1999), os índices devem revelar o estado do sistema por meio da junção de elementos com relacionamentos estabelecidos. Sendo assim, para avaliação da prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nos municípios é necessário considerar os diversos parâmetros que compõe o sistema, de modo que o índice criado reflita, de fato, a realidade da prestação. Na busca pelo desenvolvimento e implementação de instrumentos de regulação e fiscalização dos serviços, a avaliação de desempenho deve passar pela análise simultânea de múltiplos aspectos relacionados à operação dos sistemas. Para tal, a relativização da importância de cada aspecto dos sistemas e o estabelecimento de níveis de referência para avaliação da qualidade dos serviços constituem-se obstáculos para a integração e compatibilização de informações de monitoramento.

Autores: Misael Dieimes de Oliveira; Otávio Henrique Campos Hamdan; Gizele Araujo Borba da Fonseca e Sara Liriã de Souza.