saneamento basico

Estudo bibliográfico das tecnologias utilizadas no tratamento do esgoto e a legislação em vigor no Brasil

Resumo

O ser humano, em seu cotidiano, produz uma série de resíduos, podendo ser eles em esfera residencial, comercial, industrial e agrícola. Esses resíduos nem sempre têm um tratamento correto, e consequentemente, são depositados na natureza, contaminando nosso bem mais precioso: a água. No entanto, nos últimos anos, expandiram novas tecnologias de tratamento, e também as legislações específicas para o saneamento básico no país. O presente estudo é uma pesquisa bibliográfica desenvolvida a partir de um levantamento em artigos, periódicos e sites. Conclui-se que o mercado disponibiliza de vários tratamentos tecnológicos para o esgoto, e que a cada dia há uma lenta evolução na cobertura desse serviço à população brasileira, por meio da aplicabilidade da Lei de Saneamento Básico e Plano Nacional de Saneamento Básico.

Introdução

O crescimento acelerado da população mundial, juntamente com o crescente volume de esgotos sanitários produzidos, e ao mesmo tempo sendo despejados nos recursos hídricos e no solo, com pouco ou nenhum tipo de tratamento, vem contribuindo para a degradação do meio ambiente, através da poluição dos recursos naturais, desestabilização dos ecossistemas e causando graves problemas ambientais e sociais.

Nesse sentido a busca crescente por soluções de saneamento ambiental e tecnologias de tratamento de esgotos é parte fundamental do processo de recuperação e manutenção da qualidade de vida da população e do meio ambiente (SCOTTÁ, 2015). A coleta de esgoto é um serviço pouco praticado na maior parte do território brasileiro. O tratamento é algo ainda mais incomum, originando graves consequências ao meio ambiente e à saúde pública. No Centro-Oeste do país, a segunda com menor percentual de municípios com coleta de esgoto as situações mais críticas estão nos estados de Mato Grosso e Goiás. Em Mato Grosso, 81% dos municípios não têm rede de coleta de esgoto e em Goiás essa taxa é de 72%. Em Mato Grosso do Sul 44% dos municípios faz tratamento, já no Distrito Federal apresenta-se situação acima da média nacional (RODRIGUES, 2011). Além de vários problemas socioambientais, o lançamento de efluentes nos recursos hídricos resulta em grandes impactos na vida aquática e o meio ambiente como um todo.

Assim, não existe um sistema de tratamento padrão para ser utilizado, pois vários fatores irão influenciar na escolha das opções tecnológicas, tais como, disponibilidade de área, qualidade desejada para o efluente tratado, da legislação referente ao local, entre outros (PIMENTA et al., 2002). Pimenta et al. (2002) ressalta ainda que o investimento no tratamento de efluentes, pode significar um grande salto para o desenvolvimento em termos da dotação da infraestrutura requerida para proteger o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida da população, assim como propiciar novas oportunidades de negócios. Assim, a coleta, o tratamento e a disposição ambientalmente adequada de efluentes são fundamentais para a melhoria do quadro de saúde da população e pré-requisito para busca da sustentabilidade.

Autores: Everton Narciso de Oliveira; Mariana de Freitas Ferreira; Walison Feitosa de Oliveira e Rodrigo Rodrigues de Oliveira.

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