Tratamento de Água
A saúde e a homogeneização de tratamento de água
O ritmo de desenvolvimento urbano no Brasil progride de forma diferente entre as macrorregiões Norte, Nordeste, Centro-oeste, Sudeste e Sul. Aproximadamente 75% das novas doenças infecciosas humanas emergentes são definidas como zoonóticas. Portanto, devido à este motivo, o trabalho proposto pretende verificar em que medida a legislação ambiental brasileira, relacionada à proteção dos recursos hídricos e o PLANSAB, representou um avanço na qualidade de vida e nas condições ambientais, de forma homogênea, nas macrorregiões país.
Para isso cada macrorregião obterá como retratante dois municípios. O município de desempenho mais adequado com a respectiva UF de desempenho mais adequado e o município de desempenho menos adequado com a respectiva UF de desempenho menos adequado figurando esta macrorregião, onde, através dos municípios providos com histórico de coleta de esgoto e atendimento de água, nos diversos períodos, torna visível o quanto planos e leis nacionais impactam as escalas quando implementadas.
Na macrorregião Sudeste a Unidade Federativa (UF) com o mais adequado desempenho foi São Paulo (1,66%) com o município de Biritiba-Mirim (0,00%). Entretanto, a UF de Minas Gerais foi a que teve o menos adequado desempenho (2,49%), com o município de Mirabela (29,17%). Na macrorregião Norte a UF o mais adequado desempenho foi o estado do Amapá (1,43%), com o município de Tartarugalzinho (0,01%). Em contrapartida, o estado de Rondônia (4,21%) teve o menos adequado desempenho com o município de Mirante da Serra (12,04%). Embora o saneamento básico tenha impacto direto na qualidade de vida da população, o fornecimento de dados parece se encontrar em fase inicial. É importante salientar que a ausência de dados em si já pode ser um indicativo preocupante.
A coleta de esgoto no Brasil
Para que possamos compreender o nosso presente precisamos relembrar alguns aspectos do passado. Paulo (2010), trata o desenvolvimento urbano desordenado sob a ótica industrial gerado pelo êxodo do campo. Provocado pela falta de trabalho, para as cidades no período da revolução industrial em meados dos séculos XIX e XX. Como consequência, áreas que não seriam destinadas para a ocupação humana foram tomadas em descumprimento ao Código Florestal e normas urbanísticas. Dessa forma, deixando claro que uma política urbana com gestão ambiental eficiente é fundamental para um crescimento demográfico racional e sustentável.
Antes disso, como uma forma de assessorar e promover o saneamento básico urbano no Brasil em 2008 é iniciada, através da Resolução Recomendada n° 62, de 3 de Dezembro de 2008, a primeira redação do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) conforme a Lei 11.445/2007, que consiste no planejamento integrado de quatro componentes: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, coleta de lixo e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. O PLANSAB tinha como expectativa ser reconhecido como protagonista no esforço pela universalização do saneamento básico através das metas de redução pela metade do número de pessoas sem acesso aos serviços de saneamento básico até o ano de 2015 com base na quantidade de atendimento deste serviço nos anos de 1990.
O ritmo de desenvolvimento urbano no Brasil progride de forma diferente entre as macrorregiões Centro-Norte, Nordeste, Centro-oeste, Sudeste e Sul como exposto por (ROLNIK e KLINK, 2011, A escala macro regional). Embora a política econômica aumente os investimentos no setor de desenvolvimento urbano, o crescimento urbano excludente e predatório continua avançando de forma desigual nas diversas regiões do Brasil.
Autor: Henrique Michelutti Petroni.
