No dia 27 de novembro (sexta-feira) foi realizado um evento sobre a atuação do BNDES no setor de saneamento
O evento foi conduzido pelo Superintende da Área de Estruturação de Parcerias do BNDES Cleverson Aroeira e a Chefe de Departamento da Área de Saneamento, Transporte e Logística Laura Bedeschi.
A primeira abordagem da apresentação foi a falta de saneamento básico que atinge a maioria da população brasileira conforme aponta o gráfico abaixo:
Fonte: BNDES.
Observando os dados acima pode-se perceber que as regiões Norte e Nordeste são as mais afetadas, os níveis são preocupantes pois estão abaixo da média nacional. Um levantamento feito pelo próprio BNDES apurou que 88% do déficit de água se concentra na população de até 1 (um) salário mínimo.
Quando falamos sobre perdas de água, as regiões Norte e Nordeste também lideram esse ranking negativo:
Fonte: Próprio autor com informações do BNDES.
O PLANSAB
Segundo o MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) o PLANSAB consiste em:
“Planejamento integrado do saneamento básico considerando seus quatro componentes: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, coleta de lixo e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, e possui o horizonte de 20 anos (2014 a 2033) ”
O levantamento que está especificado no PLANSAB foi mostrado na apresentação e aponta que é necessário um investimento anual de R$ 26,5 bilhões de reais para se atingir a universalização, porém um estudo feito pelo SNIS mostra que são investidos em média menos da metade por ano no país, cerca de R$ 12,3 bilhões.
BAIXE AQUI O PLANSAB
Desigualdade nos Investimentos
Nos investimentos em saneamento as regiões sul e sudeste concentram 53% dos mesmos, enquanto as regiões Norte e Nordeste concentram 67% do déficit de água e 49% do déficit de esgoto e recebem apenas 21% dos recursos.
Ainda nessa pesquisa feita pelo SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), mostra que dos investimentos feitos nos últimos 13 anos, 53% foram com recursos das próprias empresas, 31% com recursos onerosos e 16% recursos não onerosos.
Os maiores desafios encontrados pelo BNDES para diminuir essa desigualdade e melhorar a eficiência no setor foram:
- Elevar e desconcentrar os investimentos: Estruturar projetos de parceria e concessão para que mais prestadores acessem o crédito.
- Aumentar a alavancagem do setor: Garantir disponibilidade de funding em condições compatíveis com as características do setor.
- Aumentar a eficiência e efetividade dos investimentos: Oferecer novos produtos de crédito para mitigar riscos e alavancar investimentos.
O Papel do BNDES para superar os desafios
As instituições financeiras que mais investem no saneamento são:
– Caixa Econômica Federal;
– BNDES;
– Bancos Públicos regionais e agentes repassadores;
– Agências multilaterais e bancos estrangeiros.
O BNDES e essas outras instituições financeiras oferecem recursos onerosos para a área de saneamento, e esses contratos tem algumas características que são:
- Longo prazo de financiamento compatível com os prazos de implantação de investimentos e payback do setor.
- Financiamentos que precisam de acompanhamento físico e financeiro.
- Investimentos focados em ampliação e melhorias da infraestrutura.
O desafio de ter que dobrar os investimentos feitos por ano requer que todas as fontes de recursos sejam utilizadas, inclusive a de mercado de capitais, buscando-se complementaridade entre elas.
O BNDES tem algumas marcas importantes alcançadas no setor de saneamento, são elas:
– Os desembolsos do BNDES representam 1/3 dos recursos onerosos;
– Financiamento em todas as 5 regiões do país;
– Apoio a todos os tipos de prestadores;
– Prazo máximo de 34 anos;
– Ticket médio de R$ 137 milhões.
Um recente estudo divulgado pelo Trata Brasil identificou que 24 estados terão que aumentar os investimentos para atingir a universalização dos serviços de saneamento básico, e os projetos em escala do BNDES são importantes para atrair esses investimentos.
E para aumentar os recursos aplicados no setor são necessárias algumas mudanças, são elas:
– Segurança Jurídica e Regulação: O novo marco do saneamento trouxe isso com regras mais claras para conteúdo dos contratos e estabelecimento de metas.
– Chegada de Novos Prestadores: Além dos grupos que já atuam no setor de saneamento, será preciso que novas empresas e fundos ingressem no setor com capacidade de investimento.
– Atração de Novos Investidores e Atuação Conjunta entre as Fontes de Recursos: Para o financiamento dos projetos serão necessárias várias fontes de recursos, e a chegada de novos investidores auxilia nesse processo.
Projetos Estruturados pelo BNDES
A carteira de projetos do BNDES não envolve só a parte de saneamento, todos sabem que o Brasil precisa de investimentos em diversas áreas, e sabendo disso o BNDES investe em projetos como:
– Programas de rodovias; (6 projetos de concessão)
– Portos; (2 projetos federais)
– Iluminação Pública; (7 projetos)
– Projetos de bem-estar social.
E com relação ao programa de saneamento do BNDES, eles contam com 8 projetos na carteira. Os estados, cidades e municípios que estão sendo beneficiados pelos projetos do BNDES são: Rio de Janeiro; Acre; Amapá; Ceará; Alagoas; Rio Grande do Sul; Porto Alegre e Cariacica.
Detalhes dos Projetos
Alagoas:
Modelo de Negócios: Concessão de água e esgoto.
Investimento: R$ 2.560 Milhões.
População Beneficiada: 1.393 mil.
Status do Projeto: Assinatura da Concessão concluída (BRK Ambiental).
Cariacica/ES:
Modelo de Negócios: PPP de Esgoto.
Investimento: R$ 580 Milhões.
População Beneficiada: 423 mil.
Status do Projeto: Assinatura da PPP concluída (Aegea Saneamento).
Rio de Janeiro:
Modelo de Negócios: Concessão de água e esgoto.
Investimento: R$ 31 Milhões.
População Beneficiada: 13.114 mil.
Status do Projeto: Publicação do Edital no 4º trimestre de 2020.
Amapá:
Modelo de Negócios: Concessão plena de água e esgoto.
Investimento: R$ 3.120 Milhões.
População Beneficiada: 742 mil.
Status do Projeto: Em consulta pública.
Acre:
Modelo de Negócios: Concessão plena de água e esgoto.
Investimento: R$ 1.438 Milhão.
População Beneficiada: 623 mil.
Status do Projeto: Preparação para Consulta Pública.
Porto Alegre/RS:
Modelo de Negócios: Concessão plena de água e esgoto.
Investimento: R$ 2.270 Milhões.
População Beneficiada: 1.501 mil.
Status do Projeto: Preparação para Consulta Pública.
Rio Grande do Sul:
Modelo de Negócios: PPP de Esgoto.
Investimento: R$ 3 Milhões.
População Beneficiada: 2.416 mil.
Status do Projeto: Em estudo.
Ceará:
Modelo de Negócios: PPP de Esgoto.
Investimento: R$ 8.282 Milhões.
População Beneficiada: 4.173 mil.
Status do Projeto: Em estudo.
As informações sobre os projetos de saneamento realizados pelo BNDES, foram extraídas do Hub de Saneamento que pode ser acessado através do link abaixo:
HUB DE PROJETOS BNDES
Nesse site a consulta em relação aos projetos de saneamento pode ser feita em tempo real.
