Agências Reguladoras Intermunicipais: uma proposta para a regulação do saneamento básico na região metropolitana de Ribeirão Preto/SP
Este trabalho buscou compreender as políticas públicas que circulam os serviços públicos de saneamento básico.
04/08/2026
Para facilitar a procura de artigos técnicos em nosso acervo, categorizamos da seguinte maneira:
• Drenagem e Hidrologia
• Leis e Afins
• Meio Ambiente
• PPP e Concessões
• Resíduos e Energia
Este trabalho buscou compreender as políticas públicas que circulam os serviços públicos de saneamento básico.
O objetivo do presente trabalho consiste em apresentar a evolução dos níveis de mortalidade infantil, analisar seu comportamento e correlacionar
A tragédia do rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, da empresa Samarco em Mariana-MG, é considerada das mais graves
Diante de tais fatores, o objetivo geral deste trabalho foi identificar tecnologias sociais adequadas para o saneamento rural.
Este estudo teve como objetivo caracterizar os RSU depositados em terrenos baldios (TB) da cidade de Chapecó (SC) quanto à
O objeto deste estudo foi a Política Nacional de Saneamento Básico. O Objetivo geral foi avaliar a situação de saneamento
O presente estudo analisa o gerenciamento e operacionalização de resíduos através do retorno de bens e materiais após seu consumo.
Os programas de monitoramento da qualidade da água convencionais possuem uma taxa de amostragem baixa, que em muitos casos se
O saneamento básico é fator preponderante na relação do meio com a saúde e bem-estar da população em vários âmbitos.
Este artigo objetiva aplicar a visão jurídico-institucional de Direito e Políticas Públicas para examinar características da política nacional de saneamento
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.
Uso da taxa de ocupação de domicílios no cálculo da cobertura de água e esgoto ameaça universalização Agência reguladora do setor já prevê cálculo que mede infraestrutura em vez de variável demográfica.