O compliance regulatório no Direito Ambiental
Ocorre que, conforme exposto acima, o compliance ambiental também se mostra cada vez mais atual e preocupado com o contexto social do
15/07/2026
Para facilitar a procura de artigos técnicos em nosso acervo, categorizamos da seguinte maneira:
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• Leis e Afins
• Meio Ambiente
• PPP e Concessões
• Resíduos e Energia
Ocorre que, conforme exposto acima, o compliance ambiental também se mostra cada vez mais atual e preocupado com o contexto social do
Ao longo da história, a relação com saneamento básico esteve quase sempre ligada à transmissão de doenças.
Para identificar a abrangência do problema na bacia hidrográfica do ribeirão Quati realizou-se um levantamento acerca dos resíduos sólidos.
O sistema de tratamento da cidade de OG, em Israel, recebe parte do esgoto gerado na cidade de Jerusalém.
Uma saída para os criadores é aproveitar os resíduos provenientes das atividades de plantio e criação para a produção do
A Construção Civil representa uma das mais importantes atividades para o desenvolvimento e fomento econômico de um país.
A alteração proposta visa regulamentar a Lei Estadual com a Lei Federal Nº 12.305/2010 que institui a Política Nacional de
Neste contexto, o presente trabalho visou determinar o potencial de produção de biogás a partir da codigestão de Resíduos Sólidos
Esse artigo tem por objeto o estudo da regulação brasileira no setor de saneamento básico, ressaltando a evolução nesses últimos
Desde que foi fundado o primeiro poço no Brasil, no longínquo ano 1561, o Brasil vem avançando em termos de
A Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos no município de São Paulo é realizada por empresas que detêm concessões para execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final, utilizando mais de 800 caminhões coletores e empregando mais de seis mil trabalhadores.
O Brasil assumiu, para finalmente pagar uma dívida histórica com sua população – especialmente a mais vulnerável -, um compromisso ambicioso. A Lei nº 14.026, de 2020, fixou a meta de levar água tratada a 99% da população e coleta e tratamento de esgoto a 90% até 2033.