23/10/2026
A nova Instrução Normativa de Serviços também objetivou adequar-se às disposições dessa Portaria que regulamenta o art. 9º do Decreto nº
São direitos civis de cada indivíduo a proteção de relações sociais, econômicas e políticas, entre as quais o direito à
Os planos de segurança da água (PSA), com seu enfoque de gestão de riscos, têm sido considerados em muitos países
O COMITÊ ORIENTADOR PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº
Conscientes do risco que os resíduos perigosos e outros resíduos sólidos e seus movimentos transfronteiriços representam para a saúde humana
O presente documento compreende à versão final do Plansab, aprovada pelo Decreto Presidencial nº 8.141, de 20 de novembro de
Assim surgiu o presente estudo, denominado ATLAS Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas, que se soma ao ATLAS Brasil: Abastecimento Urbano
