TCE-PR verifica adaptação dos municípios ao Novo Marco do Saneamento Básico
Eles devem concluir as mudanças nos contratos vigentes até a mesma data do ano que vem – ou seja, dentro
07/11/2026
Após o consumo em atividades domésticas, a água incorpora impurezas de diversas naturezas, muitas delas nocivas ao ser humano e ao ambiente, caracterizando o que é conhecido como esgoto sanitário.
Um sistema de esgotamento sanitário pode ser entendido como conjunto de infraestruturas, equipamentos e serviços, nesse caso, com o objetivo de coletar e tratar os esgotos domésticos e com isso evitar a proliferação de doenças e a poluição de corpos hídricos após seu lançamento na natureza.
Eles devem concluir as mudanças nos contratos vigentes até a mesma data do ano que vem – ou seja, dentro
Parte dos investimentos está voltada para obras de infraestrutura hídrica e de esgotamento sanitário.
Na apresentação oficial dos resultados, em 17 de dezembro de 2020, Santos havia obtido 90,25 pontos, ficando na 28ª posição.
Em artigo, Daniel Keller afirma que 49% dos municípios participantes informaram cobrar pelos serviços de manejo de resíduos sólidos domiciliares
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.