Mídias

Yara apresenta a tecnologia Nutriox® para prevenção de H2S e odores

21/02/2017 09:47

Engeper Ambiental

Chlorum Solutions

Sigma

AST Ambiente

Veolia Water Technologies

LOCTITE

Above Net

Atlantium Technologies

LAVORO Solutions

Sancotec

SUD America

DIM Engenharia

NETZSCH do Brasil

Vecchi Ambiental

MB School

Tratamento de Água

Clean Environment Brasil

De Nora

Ecosan

SBV Engenharia Ambiental

Portal Águas e Saneamento

AGS Water Solutions

B&F Dias

Rottotanques

Tecwater Systems e Delta Ducon

Naqua

Emicol Ambiental

Baseform

ATAG Water Solutions

Fast Tecnologia Industrial

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Mais Informações »

Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.