Falta de saneamento básico é pior no Norte e no Nordeste
Quase 30% dos domicílios urbanos não tinham acesso aos serviços básicos de saneamento (abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de
03/11/2026
Quase 30% dos domicílios urbanos não tinham acesso aos serviços básicos de saneamento (abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de
Estudo diz que faltam água, esgoto e coleta de lixo a 15,8% das crianças. A ausência de saneamento básico pode
A adutora beneficiará cerca de 25 mil famílias e tem 111 quilômetros de extensão.
Apesar de já terem sido consumidos US$ 1,2 bilhão em recursos públicos para despoluir a Baía de Guanabara, as águas
População teme que material depositado contamine o ribeirão.
Lei de 2012 proíbe que a cidade receba materiais de outras cidades.
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.