Instituto Trata Brasil analisou planos de 62 candidatos a governador.
Levantamento feito pelo Instituto Trata Brasil com 62 principais candidatos a governos estaduais constatou que apenas 13 deles têm planos abrangentes para a área de saneamento.
A pesquisa analisou os planos de governo dos candidatos que tinham maior probabilidade de serem eleitos ou de disputar o segundo turno. O levantamento considerou pesquisas de intenção de voto divulgadas entre 22 de agosto e 4 de setembro deste ano.
O Trata Brasil é uma organização da sociedade civil de interesse público voltada para a conscientização da sociedade sobre a importância do saneamento.
A instituição analisou quatro eixos dessa política pública: planejamento, regionalização e coordenação para a universalização; viabilização de investimentos e superação de gargalos para a universalização; governança e regulação do saneamento básico; e metas tangíveis.
A partir dessa análise, foram atribuídos níveis a cada candidato, com base no número de eixos abordados em seus planos de governo.
Os níveis são: ausente, quando o candidato não menciona saneamento em nenhum trecho da proposta; superficial, quando envolve apenas um eixo com profundidade suficiente; transversal, quando desenvolve dois ou três eixos; e abrangente, quando a proposta abrange os quatro eixos analisados.
O Trata Brasil constatou que todos os 62 candidatos abordaram pelo menos um eixo em seu plano. O levantamento considerou cinco propostas superficiais. A pesquisa classificou 44 propostas como transversais. Desse total, 15 abordam dois eixos e 29 contemplam três. Treze planos incluem os quatro eixos.
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Saneamento: 20% dos principais candidatos têm planos abrangentes
Segundo a presidente executiva do instituto, Luana Pretto, de modo geral, os planos de governo dos candidatos citam o tema saneamento básico, ainda que transversalmente.
“De quatro anos atrás para agora, o tema começou a ser mais evidente. Entretanto, ainda é visto de uma maneira pouco abrangente. A grande questão é se comprometer com metas claras e objetivas, ou seja, saber qual é o percentual de água e esgoto que eu tenho hoje e qual é o percentual que eu vou entregar no final do meu mandato”, ressalta.
Entre as propostas mais específicas, universalização é a que mais aparece entre os planos dos candidatos (87%), seguida por drenagem (76%), saneamento rural (66%), investimentos (58%), regionalização (45%), população vulnerável (35%), regulação (32%), metas tangíveis (26%) e governança de dados (24%).
“Oitenta e sete porcento dos candidatos falam de universalização, só que apenas 26% colocam metas. Então, eu falo de universalização, mas eu não me comprometo com meta. E isso é um problema”, avalia Luana.
“Eu falo de universalização, mas eu não falo de regulação, que é um tema muito importante quando a gente olha que as agências reguladoras têm que ser técnicas, independentes e fortalecidas para cobrar tanto a expansão dos serviços quanto a operação eficiente desses serviços”, acrescenta.
Por fim, para o Instituto Trata Brasil, a presença do assunto saneamento em todos os planos de governo não significa, necessariamente, compromisso estruturado dos candidatos. Além disso, a pesquisa mostra que a pauta entrou no debate eleitoral, mas ainda precisa ganhar maior profundidade, metas verificáveis e instrumentos de acompanhamento.
“Acre, Maranhão e Amazonas, que são estados com indicadores bastante ruins, ainda têm candidato praticamente não citando o saneamento básico”, observa a presidente executiva do Trata Brasil.
“O que seria o ideal é que, em estados onde a gente tem um indicador muito ruim de saneamento, a gente deveria ter os candidatos comprometidos com o tema, porque faltam sete anos para universalizar o saneamento e, se ele não se comprometer agora, coloca em risco o atingimento dessa meta”, completa Luana Pretto.
Fonte: Agência Brasil
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