OMS quer avaliação de problemas virais para Olimpíada
“A OMS sugeriu ao COI que amplie sua base de indicadores científicos para incluir viroses”, apontou um comunicado da agência
08/08/2026
“A OMS sugeriu ao COI que amplie sua base de indicadores científicos para incluir viroses”, apontou um comunicado da agência
Na última terça-feira (28), o DAEE, órgão do governo Geraldo Alckmin (PSDB), divulgou nota oficial informando que havia autorizado o
Quando concluído, o Canal do Sertão terá 250 quilômetros de extensão, entre os municípios de Delmiro Gouveia e Arapiraca, beneficiando
Estimativa apresentada nesta semana pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE), do governo paulista, à Agência
Coordenador de pesquisa realizada com amostras da praia de Copacabana, Baía de Guanabara e Lagoa Rodrigo de Freitas demonstra preocupação
Para requerer a tarifa social, o cliente precisa, entre outros pontos, comprovar ser beneficiário de algum Programa de Proteção Social
O Estado de Minas Gerais avalia a revisão do contrato de parceria público-privada (PPPs), assinado em julho de 2014,
Análise da qualidade da água encomendada pela Associated Press encontrou níveis perigosamente altos de vírus e bactérias em locais de
“As obras de interligação podem dar um alento à crise, mas estão longe de mostrar um futuro realmente seguro quanto
Segundo a Sabesp, de fevereiro do ano passado até junho de 2015, o desconto na fatura resultou na economia de
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.