Falta de água em Mairinque está longe de ser resolvida
O problema de abastecimento de água no Jardim Cristal, que hoje é feito semanalmente por caminhão-pipa da Prefeitura de Mairinque,
07/08/2026
O problema de abastecimento de água no Jardim Cristal, que hoje é feito semanalmente por caminhão-pipa da Prefeitura de Mairinque,
Problemas hídricos, como a seca em São Paulo observada recentemente, serão cada vez mais frequentes
As regras para estabelecer se a situação é considerada de alerta foram definidas em janeiro deste ano, por causa da
O presidente do Centro do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba, Luiz Guaritá Neto, garante o bom andamento
Junto com o presidente da Sanepar, Mounir Choawiche, e o prefeito de São José dos Pinhais, Luiz Carlos Setim, Richa
Do valor estimado, R$ 24,6 bilhões são destinados ao legado olímpico, que prevê também melhorias na infraestrutura da cidade. De
Ainda hoje, convivemos com indicadores alarmantes de doenças causadas pela falta de saneamento básico nos municípios. Em 2011, por exemplo,
Cartão-postal que agoniza
O PCA da Agência Nacional de Resíduos, Sabino Ferraz, fala sobre a polémica questão do lixo no país.
Segundo informações da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), uma equipe de manutenção já está trabalhando para fazer a
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.