DAE adota medida contra inadimplência nas contas
Autarquia protestará devedores em cartório, a começar pelos que mais devem
08/08/2026
Autarquia protestará devedores em cartório, a começar pelos que mais devem
Estação é a mais seca e a mais crítica para o sistema.
Com exceção do Cantareira, sistemas seguiram caindo nesta
Kelman diz não saber casos de enfermidades causadas pelo cenário de desabastecimento
O município de Vila Velha conta hoje com uma cobertura de cerca de 52% dos serviços de coleta e tratamento
A segunda alteração mais comum na rotina dos brasileiros foi fechar a torneira durante a escovação dos dentes, citada por
Concessionária pede que consumidores economizem água.
Abastecimento pode levar até 72h para ser normalizado.
A MJ Engenharia convocou a população e mobilizou várias pessoas das áreas urbanas e rurais da região, que participaram da
A secretaria de saneamento Básico do Município de Mauá (Sama) diz que tem usado caminhões-pipas para garantir o abastecimento em
‘Com exceção dos habitantes do Semiárido, os brasileiros foram criados sob o conceito de que água era um bem abundante,
Investimento chega a R$ 42 milhões, segundo dados da Sabesp.
Capacidade aumenta em mil litros por segundo e beneficia 400
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.