Energia solar deve trazer R$ 7,5 bi de investimentos a MS
Os empreendimentos somam 1.220 MW de potência instalada, o suficiente para abastecer cerca de 500 mil residências.
19/10/2025
Os empreendimentos somam 1.220 MW de potência instalada, o suficiente para abastecer cerca de 500 mil residências.
Os projetos apresentados incluem a universalização do saneamento básico no interior, aeroporto de Teresina, Porto de Luís correia, Ferrovia Meio
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A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.
Apesar de a água ser um recurso essencial para o funcionamento do país, responsável por gerar grande parte da energia elétrica consumida no Brasil, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sua gestão ainda é marcada por ineficiência e negligência.