Órgãos públicos ignoram apelo da Copasa e aumentam consumo de água
Pior exemplo vem exatamente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que não só não diminuiu, como
31/10/2026
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No documento o MPE pede ao executivo municipal que identifique quais os bairros ou setores que a CAB recusa-se a
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Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.