Dilma afirma ser contra redução da maioridade penal
No mês passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a admissibilidade da proposta de emenda à
28/10/2026
No mês passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a admissibilidade da proposta de emenda à
Divulgação dos balanços do 3º trimestre e de 2014 está atrasada.
Resultado contábil será divulgado após decisão do conselho.
A redução, por meio da retirada de ninhos das aves dos armazéns e terminais localizados na área portuária, integra o
A iniciativa, desenvolvida pela empresa Itaipu Binacional, recuperou municípios da região da usina hidrelétrica, na bacia hidrográfica Paraná 3, no
MP afirma que Prefeitura e Odebrecht têm de mudar tratamento do esgoto.
Administração diz aceitar termo; concessionária cita aditamento de contrato.
Sete sindicatos de trabalhadores na área de saneamento, lançaram hoje uma “Carte aberta aos catarinenses”
A referida Resolução e a Nota Tecnica CRFEF/GRT 02/2015 encontram-se disponíveis
no site da Agencia, na seção “Legislação” e no site
Dados do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE) revelam que o setor industrial utiliza 40% de
Comerciantes conseguiram reduzir drasticamente a conta de água
Licenciamento digital, descentralização e desburocratização dos serviços, combate ao desmatamento, modernização dos sistemas e transparência são prioridades.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.
Marco Legal de Transporte Coletivo estimula a regionalização, mas não define quem coordenará convergência regulatória.