aQuamec traz “Seminário Internacional de Tecnologias Avançadas” para São Paulo
No dia 31 de março a aQuamec apresentará série de palestras sobre novas tecnologias voltadas para tratamento de águas e
11/08/2026
No dia 31 de março a aQuamec apresentará série de palestras sobre novas tecnologias voltadas para tratamento de águas e
Esta plataforma tecnológica é aplicável a todo o ciclo de vida de um empreendimento Cada vez mais se destacando como
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Estudo aponta aumento do lixo eletrônico na América Latina, onde Brasil lidera produção do chamado e-waste.
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O país, onde o papel foi inventado no século II, dá agora origem a um novo produto, obtido através da
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Justamente por conseguir resultados expressivos, em pouco tempo o aplicativo já alcançou reconhecimento em nível internacional.
Ao eliminar o tráfico de caminhões, a reutilização de resíduos e a redução dos materiais importados, o resultado é benéfico
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.