O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), a Embasa (BA) e o Consórcio Worley convidam:
A Bahia é um dos estados brasileiros com maior área inserida no seco semiárido e possui a quinta maior área
11/08/2026
A Bahia é um dos estados brasileiros com maior área inserida no seco semiárido e possui a quinta maior área
A Itubombas, empresa do grupo Atlas Copco especializada na locação e instalação de conjuntos de motobombas de alta tecnologia.
Com sistema 100% mecanizado, o município de Lucas do Rio Verde é referência na coleta de lixo de resíduos sólidos.
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A Microsoft e a Bentley Systems, líder em softwares de engenharia para profissionais projetarem, construírem, operarem e manterem infraestruturas críticas.
Com a aprovação do Marco Legal do Saneamento Básico (14.026/20) — que prevê a universalização do fornecimento de água e
Para isso, foram produzidos, entre outros materiais, um dicionário jurídico sobre o gás e sete livros sobre o assunto.
Para ambos os cenários, uma saída é a destinação desse efluente para uma planta Off site.
Em concorrência internacional para a construção e operação de uma usina de dessalinização de água do mar.
Para a diretora da Ciclus Ambiental, Adriana Felipetto, a inclusão desta técnica na norma brasileira foi um marco importante.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.