Agências Reguladoras
-
Aprovado inicialmente em agosto, o texto foi submetido a um turno extra de votação por se tratar de um substitutivo.
-
Agências Reguladoras
ANA e AESA estabelecem novas condições de uso para o açude Epitácio Pessoa
24/11/2016De acordo com a Resolução Conjunta ANA-AESA nº 1.397/2016, somente os usos para consumo humano e dessedentação animal, prioritários para a Política Nacional de Recursos Hídricos, não sofrem restrições.
-
Agências Reguladoras
Cagepa só pode tirar 1% de água de Boqueirão e espera liberação da ANA
14/11/2016Açude tem 5,8% de água e Cagepa só pode usar volume até chegar a 4,8%. Segundo Cagepa, ANA já deu autorização verbal liberando uso até 2,4%.
-
Agências Reguladoras
Aneel aprova preços para leilão de energia solar e eólica de dezembro
14/11/2016Os empreendimentos vencedores do leilão fecharão contratos de venda de energia por 20 anos.
-
Agências Reguladoras
Especialistas dos EUA capacitam brasileiros em análise de risco para planejamento e gestão de recursos hídricos
28/10/2016Este acordo entre ANA e USACE capacitou 278 servidores da Agência e 215 de outras instituições.
-
Agências Reguladoras
INTERÁGUAS contrata consultoria para definir principais intervenções que garantam oferta de água no Brasil
21/10/2016O Programa é um esforço do Brasil, em articulação com o Banco Mundial, que irá contribuir com a conclusão do Plano Nacional de Segurança Hídrica.
-
A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, comunica a todos os interessados que encontra-se aberta o Pregão Eletrônico ARSESP/06/PE/2016, cujo objeto é a contratação de Serviços de Apoio Técnico para a Segunda Revisão Tarifária Ordinária da SABESP.
-
Agências Reguladoras
Agência publica regulamento de programa para fortalecimento de comitês de bacias
06/10/2016Com esta iniciativa, a ANA busca apoiar os colegiados do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) no aperfeiçoamento da capacidade operacional dos comitês de bacias hidrográficas.
-
Agência de Regulação de Serviços Públicos (ARSP) do Espírito Santo autorizou o plano de contingência que prevê o racionamento de água na Grande Vitória
-
Agências Reguladoras
ANA participa de GT para propor alternativas de abastecimento de água em municípios sujeitos a seca
06/09/2016O Grupo de Trabalho Interministerial deverá elaborar um diagnóstico da situação desses municípios e propor medidas para enfrentamento da situação.
-
Empresas não entram em acordo e Saemja estabelece volume mínimo.
-
A Sabesp solicitou à Arsesp que seja reconhecida a prudência dos investimentos emergenciais
-
Agências Reguladoras
IICA e Ministério das Cidades dão início a projetos estratégicos de saneamento básico
03/08/2016Aprimorar a gestão de recursos hídricos no Brasil e melhorar os serviços de saneamento básico para a população, especialmente nas regiões menos desenvolvidas.
-
Agências Reguladoras
MP faz alerta e pede novos critérios para definir escassez de água no DF
29/07/2016Recomendação foi enviada à Adasa, que elabora resolução sobre o tema.