Agências Reguladoras

Aprovado inicialmente em agosto, o texto foi submetido a um turno extra de votação por se tratar de um substitutivo.

De acordo com a Resolução Conjunta ANA-AESA nº 1.397/2016, somente os usos para consumo humano e dessedentação animal, prioritários para a Política Nacional de Recursos Hídricos, não sofrem restrições.

Açude tem 5,8% de água e Cagepa só pode usar volume até chegar a 4,8%. Segundo Cagepa, ANA já deu autorização verbal liberando uso até 2,4%.

Os empreendimentos vencedores do leilão fecharão contratos de venda de energia por 20 anos.

Este acordo entre ANA e USACE capacitou 278 servidores da Agência e 215 de outras instituições.

O Programa é um esforço do Brasil, em articulação com o Banco Mundial, que irá contribuir com a conclusão do Plano Nacional de Segurança Hídrica.

A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, comunica a todos os interessados que encontra-se aberta o Pregão Eletrônico ARSESP/06/PE/2016, cujo objeto é a contratação de Serviços de Apoio Técnico para a Segunda Revisão Tarifária Ordinária da SABESP.

Com esta iniciativa, a ANA busca apoiar os colegiados do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) no aperfeiçoamento da capacidade operacional dos comitês de bacias hidrográficas.

Agência de Regulação de Serviços Públicos (ARSP) do Espírito Santo autorizou o plano de contingência que prevê o racionamento de água na Grande Vitória

O Grupo de Trabalho Interministerial deverá elaborar um diagnóstico da situação desses municípios e propor medidas para enfrentamento da situação.

Empresas não entram em acordo e Saemja estabelece volume mínimo.

A Sabesp solicitou à Arsesp que seja reconhecida a prudência dos investimentos emergenciais

Aprimorar a gestão de recursos hídricos no Brasil e melhorar os serviços de saneamento básico para a população, especialmente nas regiões menos desenvolvidas.

Recomendação foi enviada à Adasa, que elabora resolução sobre o tema.