Resumo
O presente trabalho apresenta algumas análises e resultados de pesquisas desenvolvidas pelos autores no âmbito do projeto PRINWASS, que analisa riscos e oportunidades do envolvimento privado na prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos países em desenvolvimento. Trata-se de um projeto de pesquisa financiado pela Comissão Européia, que envolve diversas instituições de alguns países europeus, latino-americanos e africanos, sob coordenação do Dr. José Esteban Castro, da Escola de Geografia e Meio Ambiente da Universidade de Oxford (Inglaterra). No Brasil, a pesquisa vem sendo coordenada pelo prof. Marcelo Vargas, que realizou estudos de caso sobre a “privatização” do setor no Estado do Rio de Janeiro (Niterói e Região dos Lagos), e orientou a dissertação de mestrado de Roberval Lima, sobre o caso de Limeira (SP).
O texto se divide em cinco partes principais. Na primeira, ao resgatar tendências da última década, comentamos as perspectivas de mudança na organização institucional deste setor ante a nova conjuntura política do país, marcada pela ascensão de Lula e do Partido dos Trabalhadores ao governo federal. Na segunda parte, também focada no plano nacional, buscamos descrever sucintamente a organização institucional e administrativa dos serviços de água e saneamento que prevalece hoje no país, incluindo os respectivos indicadores de cobertura, as demandas não atendidas e as necessidades de investimento, bem como a repartição do “mercado” entre operadores públicos e privados, sem deixar de recordar as origens históricas da situação atual. Na terceira, à luz de análises extraídas da literatura especializada, elencamos os principais riscos e oportunidades que podem surgir a priori do envolvimento privado na operação destes serviços. Na quarta parte, apresentamos a metodologia e os resultados dos três estudos de caso realizados, cujas análises servem de base para as conclusões, recomendações e questões levantadas na parte final.
Autores: Marcelo Coutinho Vargas e Roberval Francisco de Lima.
