Gestão da água no Brasil se aproxima do ponto de não retorno
14/08/2026
10:46
Especialista alerta que mudanças climáticas, falhas de fiscalização e conflitos podem ameaçar o abastecimento humano.
Leis e Afins
PL do governador sobre blocos de saneamento básico avança na ALMG
17/11/2025
10:34
O Projeto de Lei (PL) 3.739/25, do governador, recebeu, em reunião na terça-feira (11/11/25), parecer favorável da Comissão de Administração
Consulta Pública sobre alteração da Resolução CONAMA nº 430, de 13 de maio de 2011(drenagem urbana e parâmetros para lançamento de efluentes)
03/09/2025
09:26
As contribuições submetidas à consulta resultam das discussões conduzidas pelo Grupo de Trabalho Água do Conama, no âmbito do processo
Resolução da ANA define regras especiais de uso da água em Sistemas Hídricos Locais
17/01/2025
10:09
A demanda por água no Brasil tem aumentado progressivamente, tornando a outorga tradicional – o controle quantitativo e qualitativo dos
Município de Araras/SP é condenado a implementar estações de tratamento de esgoto em loteamentos
08/01/2025
09:39
A Lei Municipal 4.348/10 estabelece que todos os empreendimentos do município tenham uma estação isolada de tratamento de esgoto, mas
Instrução Normativa 14, de 01 de julho de 2024
04/07/2024
08:54
Estabelece procedimentos para elaboração, apresentação, execução e monitoramento de Projeto de Recuperação de Área Degradada ou Área Alterada (PRAD) pelo
Nova resolução altera diretor da Área de Gestão de Recursos Hídricos da ANA
07/05/2024
09:26
Esse novo documento revogou a Resolução ANA nº 182/2024, que definiu os(as) diretores(as)-supervisores(as) das áreas temáticas da Agência neste ano.
Brasil passa por surto de dengue enquanto atrasa metas de saneamento básico; entenda
17/04/2024
09:21
O Brasil passa por um surto de dengue que pode ser o pior da história na América Latina, segundo a
Marco legal do saneamento estimula projetos
29/09/2023
10:13
Na opinião de especialistas, os setores público e privado terão que caminhar juntos para que o país chegue à universalização
Mãos à Obra!
19/09/2022
16:28
É preciso avançar urgente na elaboração dos planos municipais ou regionais de saneamento e na modelagem dos próximos leilões visando
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