saneamento basico

MPF denuncia empresa à Justiça por despejo de chorume no Rio Sarapuí, na Baixada Fluminense/RJ

Pesquisadores e ambientalistas vêm denunciando a contaminação das águas com o resíduo tóxico do aterro de Gramacho, desativado há sete anos. Empresa nega que líquido escuro na água seja proveniente de lixo.

O Ministério Público Federal (MPF) entrou nesta terça-feira (11) com uma ação penal contra a empresa Gás Verde, responsável pelo processamento do biogás gerado com o lixo no aterro de Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Segundo denúncia de pescadores da região, a empresa está despejando chorume no Rio Sarapuí.

Imagens feitas por um pescador mostram o vazamento de chorume, o lixo orgânico em decomposição, no rio que corta vários municípios da Baixada. A denúncia foi exibida pelo RJ1 na última sexta-feira (7).

Pescadores e ambientalistas afirmam que o chorume continua vazando do lixão de Gramacho, fechado há sete anos. Eles afirmam que a Gás Verde é a responsável pelo crime ambiental.

leia também: Projeto determina o tratamento de chorume em aterros sanitários

Licença ambiental

A partir da denúncia, o MPF denunciou a empresa Gás Verde à Justiça pelo do crime de poluição. Na ação, os procuradores exigem também que o acordo firmado entre a companhia e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) inclua os pescadores, que, segundo o órgão, não foram ouvidos e são os mais prejudicados com a poluição.

“Nossa preocupação é que os pescadores, enquanto grupo que sofre e é vulnerável a essa realidade, possa interferir e colocar seus pontos de vista, até para garantir sua subsistência”, disse o procurador Júlio José Araújo Júnior.

O documento do MPF diz que a Gás Verde não cumpriu com a licença ambiental e que a poluição causa riscos à saúde das pessoas e à natureza.

O documento do MPF diz que a Gás Verde não cumpriu com a licença ambiental e que a poluição causa riscos à saúde das pessoas e à natureza.

“Essa medida é uma medida no âmbito penal, criminal e deve ser associada a medidas de construção de soluções para os problemas lá que são buscadas nesses acordos e ações civis ”, enfatizou o procurador.

Matéria orgânica

A empresa Gás Verde disse que ainda não foi notificada sobre a ação movida pelo MPF e que, quando for, vai apresentar as análises das águas do rio Sarapuí que comprovam não haver vazamento de chorume do aterro de Gramacho.

Ainda segundo a empresa, a água escura vista no rio é causada pela matéria orgânica do mangue e que tem laudos que comprovam isso. Com relação ao termo de ajustamento de conduta firmado com o Inea, a empresa afirma que os prazos vêm sendo cumpridos.

Fonte: G1

Últimas Notícias:

CAGEPA abre consulta pública sobre PPP do saneamento

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) abriu a Consulta Pública nº 01/2025, etapa decisiva para a consolidação da Parceria Público-Privada (PPP) voltada à universalização e modernização dos serviços de esgotamento sanitário em 85 municípios das Microrregiões de Água e Esgoto do Alto Piranhas e do Litoral.

Leia mais »
Segue até fevereiro consulta pública da NR de diretrizes para reúso não potável de água de efluentes da prestação do serviço de esgotamento sanitário

Segue até fevereiro consulta pública da NR de diretrizes para reúso não potável de água de efluentes da prestação do serviço de esgotamento sanitário

O intuito dessa iniciativa da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) é receber contribuições da sociedade para o aprimoramento da proposta da norma de referência (NR) sobre diretrizes para o reúso não potável de água proveniente de efluentes da prestação de serviços públicos de esgotamento sanitário.

Leia mais »