Canal do Rio Tavares em Florianópolis
Fiscais do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) decidiram embargar na quarta-feira (08) o serviço de limpeza do canal artificial de drenagem no bairro Rio Tavares, no Sul da Ilha, iniciado na segunda-feira, para mitigar os impactos da chuva na região. A decisão causou reação imediata do prefeito de Florianópolis, Topázio Neto.
Agentes da Defesa Civil chegaram a ir ao local e tentaram reverter a situação e houve forte discussão com os fiscais do ICMBio
A Prefeitura da Capital sustenta que a decisão do órgão ambiental federal contraria a determinação da Defesa Civil de Florianópolis e o decreto de emergência assinado pelo prefeito e teria reconhecimento do governo federal.
Agentes da Defesa Civil chegaram a ir ao local e tentaram explicar o risco de deixar a máquina no meio do canal embargada, mas a interdição foi mantida.
Em ofício enviado no dia 16 de fevereiro ao gerente regional Sul do ICMBio, Isaac Simão Neto, a administração municipal informou que as operações são de responsabilidade institucional da Prefeitura de Florianópolis e que os serviços seriam iniciados emergencialmente para manutenção do canal.
“Ressaltamos a necessidade e urgência desta ação como parte do Plano Emergencial de Resposta aos Desastres, com vistas à proteção, sobretudo, à vida e às habitações da comunidade local. Ademais, solicitamos a indicação de pelo menos dois servidores do ICMBio para acompanhamento das operações no intuito de evitar ou mitigar danos desnecessários na área de interferência”, dizia o documento.
De acordo com a lei federal 12.651/2012 é “dispensada a autorização do órgão ambiental competente para a execução, em caráter de urgência, de atividades de segurança nacional e obras de interesse de defesa civil destinadas à prevenção e mitigação de acidentes em áreas urbanas”.
Segundo o município, a limpeza ocorre apenas em um canal artificial, não entrando no rio, mudando cursos ou causando qualquer impacto na reserva federal. O município vai tomar as medidas judiciais para retomar a obra com urgência.
“Finalmente conseguimos iniciar a limpeza do canal, que é complexa, inclusive exigindo uma balsa de apoio para a máquina. Hoje a infeliz ação de fiscais do ICMBio coloca em risco toda uma comunidade. Nos próximos dias temos previsão de chuva e eu quero ver os fiscais ajudando moradores a levantarem seus móveis”, desabafou o prefeito.
Vereador critica ação do instituto
Para o vereador Gilberto Pinheiro (Podemos), o Gemada, liderança na região, a atitude dos fiscais do ICMBio é considerada autoritária, sem qualquer preparo. Caso não ocorra uma decisão que revogue o embargo, promete chamar a comunidade para fazer uma manifestação contra a decisão do órgão ambiental.
“Uma obra que a gente espera há mais de 40 anos. O prefeito não ia fazer um trabalho desse na ilegalidade. O ICMBio agiu com autoritarismo, prejudicando uma comunidade que espera há anos por essa obra. Morador estava feliz com a obra. Estou decepcionado com essa atitude do poder público”, afirmou.
O canal artificial do Rio Tavares foi criado na década de 1980 para drenar a água da chuva na região e impedir alagamentos. O local nunca recebeu manutenção ou limpeza e o assoreamento fez com que a capacidade de drenagem fosse diminuindo ao longo dos anos, causando alagamentos cada vez mais frequentes na região do Rio Tavares.
Na última grande chuva, em dezembro do ano passado, centenas de moradores perderam móveis e eletrodomésticos com a invasão da água da chuva em suas casas, além da interdição total na rodovia estadual SC-405 que dá acesso ao Sul da Ilha.
A reportagem buscou contato com o ICMBio, mas a informação é que para este tipo de solicitação deve ser enviado um e-mail para o setor de comunicação do órgão.
Fonte: ND Mais.
