Brasil Redes de Esgoto

BNDES e BID visam acordo para estudos de concessão de saneamento com foco em favelas e áreas rurais

Imagem Ilustrativa

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) devem assinar na terça-feira (9) um acordo de cooperação técnica para aprimorar os estudos de estruturação de concessões de saneamento.

Parceria tem como foco dar mais celeridade à estruturação dos projetos e facilitar a busca de soluções para áreas de menor atratividade

A parceria tem como foco dar mais celeridade à estruturação dos projetos e facilitar a busca de soluções para áreas de menor atratividade.

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A ideia é criar ferramentas paramétricas para avaliar a pré-viabilidade técnica, financeira e econômica dos projetos. Também deverão ser formados mecanismos para calcular os custos operacionais (opex) e investimentos de capital (capex) em áreas rurais e favelas.

“O BNDES tem um desafio de universalizar o acesso a água e esgoto em regiões remotas. Para isso, precisamos inovar e criar novos modelos, o que motivou essa parceria com o BID”, diz o diretor de Concessões e Privatizações do BNDES, Fábio Abrahão.

Fonte: Valor.

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O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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