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Após o anúncio de que sete empresas responsáveis pelo saneamento em diversos estados não conseguiram comprovar o cumprimento de exigências do novo marco legal do setor e que terão de conceder seus serviços à iniciativa privada, o presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius Neves, disse que a Paraíba está fora dessa lista de privatização.
Ele assegurou que os serviços prestados para garantir o saneamento e o fornecimento de água nos municípios da Paraíba cumpriu as exigências do marco legal, motivo pelo qual, a Cagepa segue fortalecida e recebendo milhões em investimentos.
“A Cagepa cumpriu sim, o que determina o marco legal, é tanto que comprovou dentro das regras, não só o que estava na Lei 14026, mas também nos decretos que regulamentaram, especialmente, a capacidade de investimentos dos processos”, disse ao ClickPB.
Ele assegurou que os serviços prestados para garantir o saneamento e o fornecimento de água nos municípios da Paraíba cumpriu as exigências do marco legal, motivo pelo qual, a Cagepa segue fortalecida e recebendo milhões em investimentos.
“Obviamente, a gente tem alguns municípios que não possuíam contratos com a Cagepa nos moldes antigos estabelecidos, e que diante desse fato, seja esse contrato não assinado por falta do Plano Municipal de Saneamento ou outro elemento, a Cagepa vai buscar regularizar as contratações formais”, destacou.
Cagepa
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Ainda segundo ele, a empresa para por uma das melhores fases com mais de R$500 milhões em investimentos pelo Banco Mundial, fornecidos no plano de expansão e fortalecimento da Companhia.
“Em nenhum momento passou pelo Conselho de Administração da Cagepa, bem como do Governo do Estado, menção da privatização da Companhia. Não há, no radar da empresa, esse tipo de plano, muito pelo contrário. Os sinais que o Governo dá são no sentido contrário. Temos investimentos da ordem de mais de R$ 500 milhões. Além de investimentos nas cidades e ampliação da sua cobertura de saneamento em diversos municípios. Quem define o destino da Cagepa é o povo paraibano e o Governo”, destacou.
Entre os estados que deverão ter os serviços de saneamento básico privatizados estão: Piauí, Pará, Tocantins, Acre, Maranhão, Roraima e Amazonas.
Fonte: Click PB.
