A Cagepa (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba) publicou no dia (05/02) o edital da PPP (Parceria Público-Privada) voltada para o esgotamento sanitário das microrregiões Litoral e Alto Piranhas, com leilão marcado para 31 de março.
O desenho engloba 85 municípios atendidos hoje pela estatal de saneamento.
A PPP será no modelo de concessão administrativa, e os interessados deverão apresentar suas propostas em 26 de março. O certame será sob o critério de menor valor de contraprestação. Conforme o edital, o contrato deve ser de 25 anos, com investimento (Capex) de pouco mais de R$ 3 bilhões.
O projeto foi estruturado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) com apoio da Seppi (Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos), da Casa Civil.
Diante das metas de universalização, segundo a estatal, a contratação considera a necessidade de garantir expansão e modernização dos sistemas de esgotamento sanitário, melhoria das condições de saúde pública e alinhamento às diretrizes do novo marco de saneamento.
A PPP da Paraíba era uma das ofertas aguardadas para ocorrer neste ano, segundo levantamento da Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento), como mostrou a Agência iNFRA.
Fonte: Agência INFRA
