A mudança de paradigma do escopo contratual no saneamento básico
Passa a ser juridicamente plausível cogitar única licitação para serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos.
Passa a ser juridicamente plausível cogitar única licitação para serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos.
A Cagepa (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba) publicou no dia (05/02) o edital da PPP (Parceria Público-Privada) voltada para o esgotamento sanitário das microrregiões Litoral e Alto Piranhas, com leilão marcado para 31 de março.
Os recursos serão destinados à ampliação do sistema de abastecimento de água e à expansão da rede de coleta de esgotamento sanitário.
Advogado especialista em saneamento diz que metas 'são ambiciosas'.
Aguinaldo Ballon citou demanda por R$ 800 bilhões para levar tratamento de água e esgoto a todo o país e cenário de elevação do custo do capital.
A atualização do Marco Legal do Saneamento Básico, promovida pela Lei no 14.026/2020, redefiniu a arquitetura das diretrizes nacionais para o setor.
O FÓRUM NOVO SANEAMENTO é um evento que reúne especialistas, gestores públicos, investidores e operadores para discutir os principais desafios e soluções do setor de saneamento no Brasil.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, um projeto de lei (PL 4952/24) que cria incentivos fiscais para aumentar os investimentos em saneamento básico.
Campo Grande é uma das capitais mais avançadas em saneamento do Brasil . Campo Grande vive um dos momentos mais emblemáticos de sua história.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que autoriza o governo a criar incentivos fiscais para empresas que investirem em saneamento básico. O texto também atribui ao Comitê Interministerial de Saneamento Básico (CISB) a função de monitorar a aplicação desses incentivos.