saneamento basico

Saneamento: TCU exige restrição a recursos para quem descumpre marco legal

  • Post publicado:

O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou, nesta quarta-feira (11 de novembro), que o Ministério das Cidades aperte as regras que condicionam o acesso dos municípios a recursos federais para o setor de saneamento. A medida busca garantir o cumprimento do Marco Legal do Saneamento, aprovado em 2020.

Continue lendoSaneamento: TCU exige restrição a recursos para quem descumpre marco legal

Bacia do Rio Doce: MPMG impulsiona projeto bilionário para transformar gestão de resíduos em 200 municípios

  • Post publicado:

A reestruturação da gestão de resíduos sólidos nos municípios mineiros da Bacia do Rio Doce deu um passo significativo nesta segunda-feira (26 de Outubro). O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou do encontro de alinhamento que marca o início oficial do Projeto de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) para a região.

Continue lendoBacia do Rio Doce: MPMG impulsiona projeto bilionário para transformar gestão de resíduos em 200 municípios