MS com Saneamento Básico
Por Rayani Santa Cruz
Até 2027, o território de Mato Grosso do Sul terá 80% de saneamento básico completo, com rede de água tratada e esgoto coletado e tratado. É o que prevê a agenda de desenvolvimento do governador Eduardo Riedel (PSDB).
Previsão de investimentos é de R$ 176 milhões em recursos públicos, além de parcerias com empresas privadas
O Estado investirá R$ 176 milhões em recursos públicos. Outros R$ 200 milhões devem chegar em Parceria Público Privada.
“Seremos o 1º Estado do país a atingir a universalização do serviço de saneamento básico, o maior investimento da história na área”, disse o governador.
Em Mato Grosso do Sul, a concessionária Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), é responsável pelo abastecimento de 68 municípios.
Marco do saneamento
O vice-governador Barbosinha (PP), que representou o Estado em encontro em 5 de abril, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília, onde foram assinados decretos que alteram parte do marco legal do saneamento aprovado em 2020, disse que o MS está a vontade com a mudança.
LEIA TAMBÉM: Dourados/MS terá mais de R$ 22 milhões em investimentos da Sanesul
Nos dois decretos, será permitido que o governo federal invista 120 bilhões no setor até 2033. Porém, entre as medidas, o governo anunciou a retirada do limite de 25% para a participação das PPPs (as Parcerias Público Privadas) em concessões de saneamento. Com a mudança, uma estatal poderá entregar para o setor privado todo o serviço, mas o contrato continuará entre a empresa pública e a cidade em que foi contratualizado o serviço. Assim, o governo Lula diz que as empresas estaduais terão uma nova oportunidade para comprovar sua capacidade econômico-financeira de realizar os investimentos.
“Mato Grosso do Sul se sente bem à vontade nesse programa, porque fomos um dos primeiros estados da federação a aderir à PPP do saneamento, e seremos uma das primeiras unidades brasileiras a universalizar o serviço, graças à eficiência administrativa e a visão de Governo, já demonstrada pelo Eduardo Riedel antes ainda de assumirmos o comando do Estado; como secretário de Infraestrutura do Governo passado, ele participou do leilão da Bolsa, em São Paulo, quando negociamos um novo rumo para as ações da nossa Sanesul ao conjunto dos municípios”, comentou o vice-governador.
Sancionado em 2020, o marco do saneamento definiu 2033 como meta para a universalização dos serviços, ou seja, fornecer água para 99% da população e coleta e tratamento de esgoto para 90%. E permitiu a entrada da iniciativa privada [mais de 20 leilões já foram feitos desde o início], com investimentos que ultrapassam 50 bilhões de reais.
Fonte: Top Mídia News.
