Privatização Sabesp Água e Esgoto
Por: Bruno Ribeiro
Primeiramente, o novo contrato de concessão da Sabesp, que foi aberto para consulta pública nesta quinta-feira (15/2), prevê que a empresa triplique os investimentos na rede de água e esgoto na cidade de São Paulo até o ano de 2060. Com a privatização da companhia, conduzida pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos).
A previsão é que, agora, o volume de investimentos seja de R$ 84,1 bilhões e que todos os imóveis da cidade estejam conectados às redes de fornecimento de água e coleta de esgoto até 2029. Quando a obrigação de investimento deverá chegar a R$ 19 bilhões.
Assim sendo, segundo o governo, a Sabesp tinha um plano de investimentos de R$ 25,4 bilhões na capital até o ano de 2040, prazo de vigência do contrato atual.
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Em suma, técnicos do governo do estado e a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, mantiveram uma série de negociações com técnicos da Prefeitura e da Câmara Municipal para estruturar o novo plano. Que considerou, principalmente, obras que precisam ser feitas nas áreas de mananciais das represas Billings e Guarapiranga, para interromper o lançamento de esgoto sem tratamento.
“Na prática, a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto na capital paulista passa de R$ 25,4 bilhões, até 2040, para R$ 84,1 bilhões, até 2060”, informa o governo Tarcísio.
O contrato publicado hoje traz anexos detalhando quais serão os investimentos em cada um dos 375 municípios atendidos pela empresa em São Paulo.
Privatização Sabesp Água e Esgoto
Dessa maneira, no caso da capital, o documento mantém um acordo financeiro que já existe entre a empresa e a Prefeitura. Que prevê que 7,5% da arrecadação da Sabesp com as tarifas pagas pelos consumidores na cidade sejam repassados para o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura. Uma conta da Prefeitura que financia ações ligadas ao saneamento.
A minuta publicada nesta quinta está aberta para receber sugestões de cidadãos e entidades da sociedade civil. E há previsão de realização de oito audiências públicas para discussão dos termos. O período de consulta pública se encerra em 15 de março.
Em conclusão, segundo o governo, após esse prazo, o contrato final será publicado e a empresa terá suas ações vendidas, concluindo o processo de privatização. Os novos gestores da empresa terão de executar os termos do novo contrato e garantir que os investimentos projetados sejam, de fato, realizados.
Fonte: Metrópoles
