Privatização Sabesp Aprovada
Por: Saulo Pereira Guimarães
A privatização da Sabesp foi autorizada pelos deputados estaduais, em votação única, na quarta-feira (06). Foram 62 votos a favor e apenas um contrário.
Após aprovação, texto vai para sanção do governador. Pelas regras, Tarcísio de Freitas tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta aprovada.
Primeiramente caso o governador não se manifeste nesse prazo, André do Prado (PL), presidente da Alesp, deve promulgar o projeto aprovado dentro de 10 dias.
Pois a única deputada a votar contra foi a delegada Graciela (PL). O presidente da Alesp, André do Prado (PL), não votou.
Ademais o projeto de lei precisava de 48 votos para passar. O número representa a maioria absoluta dentro da Alesp, que conta com 94 deputados estaduais.
Privatização Sabesp Aprovada
Em suma o Governo quer diminuir sua participação de 50% para até 15% na Sabesp. Percentual exato da redução deve ser divulgado nos próximos meses. Em entrevistas, Natália apontou que o Estado planeja manter controle sobre, no máximo, 30% da Sabesp após a privatização.
Mas a meta, diz Tarcísio, é reduzir tarifa para os mais pobres com a privatização. Para isso, a proposta aprovada na Alesp prevê a criação de um fundo para universalização do saneamento, que, segundo o texto, também será usado para financiar obras — entre outras finalidades.
Portanto críticos apontam falta de plano de investimento para dinheiro a ser obtido com a venda de ações.
Viabilidade depende de vereadores paulistanos
Contudo a Câmara Municipal de São Paulo é, por enquanto, contra privatização. Liderados por Milton Leite (União Brasil), os vereadores querem que a capital seja mais beneficiada do que outras cidades, já que é a maior fonte de receita da empresa. Para especialistas, a privatização se inviabiliza sem a cidade.
Em conclusão a Câmara Municipal tem a prerrogativa de impedir, já que a concessão é autorizada por uma lei municipal que prevê sua extinção em caso de mudança do controle da empresa. Desde agosto, a capital compõe o grupo das cidades que terão seus contratos negociados em conjunto após a privatização da Sabesp.
Fonte: UOL.
