A meta é, de acordo com o governo, garantir que, até 2033, 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto.
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou, nesta semana, a liberação de R$ 38,4 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico no Distrito Federal e em 13 estados do país.
A Bahia irá receber o maior recurso, no valor de R$ 10,5 milhões. Além da Bahia, também serão beneficiados: Piauí, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Segundo o MDR, em 2021, já foram investidos mais de R$ 243,6 milhões para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo país.
A expansão dos investimentos no setor é um dos objetivos do novo Marco Legal do Saneamento, aprovado em 2020. Segundo o governo federal a meta é garantir que, até 2033, 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto.
Saneamento: Investimentos e projetos
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, a capacidade de investimento do governo federal, dos estados e municípios, com recursos próprios ou provenientes de financiamentos, chega a R$ 7 bilhões por ano. No entanto, a necessidade do Brasil é dez vezes maior. É necessário, de acordo com o ministro, investir cerca de R$ 70 bilhões, anualmente, para ofertar serviços de saneamento de maneira universal até 2033.
Desde a sanção do Marco, segundo o governo, foram realizados quatro leilões para concessão de serviços de saneamento: em Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro, sendo o último com maior volume de investimento privado (R$ 29,7 bilhões). Todos eles contemplam sistemas de esgotamento sanitário.
“Em 2020 tivemos vários casos de sucesso. Somamos quase R$ 60 bilhões em investimentos. As concessões beneficiarão mais de 15,5 milhões de brasileiros com água e esgoto tratado”, afirmou o secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão.
Fonte: O Brasilianista
