A concessionária Norte Energia, dona da Hidrelétrica de Belo Monte, em construção no Pará, conseguiu reverter mais uma vez a punição que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quer impor à empresa por causa do atraso no cronograma da usina. No dia 17 de fevereiro, a área técnica da agência havia concluído que todos os recursos administrativos apresentados pela Norte Energia tinham se exaurido e que a empresa seria obrigada a iniciar o pagamento pelo “uso do bem público”, taxa anual cobrada para autorizar a exploração da água na geração de energia. Um depósito de R$ 22 milhões teria de ser feito na terça-feira.
Mais uma vez, no entanto, a Norte Energia conseguiu reverter a situação. Por meio de nota, a concessionária informou que obteve nova decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reafirmando a validade da liminar de abril do ano passado. “Tal liminar alcança todas as obrigações e encargos da concessão, inclusive a taxa de uso do bem público.”
Desde 2014, a concessionária trava uma batalha jurídica com a agência reguladora, na tentativa de obter “perdão” da agência pelo atraso nas obras da usina. O cronograma original previa que Belo Monte iniciasse sua geração em fevereiro do ano passado. Um ano depois, a hidrelétrica está em vias de começar a entregar energia, mas ainda precisa resolver o imbróglio judicial em que se envolveu.
As questões financeiras não são os únicos pontos de conflito entre a Aneel e a concessionária. No fim de fevereiro, a agência também cobrou explicações formais da empresa sobre mudanças no projeto de construção da usina. De acordo com a Aneel, deverão ser apresentados os motivos que levaram a empresa a construir o empreendimento “com alterações em relação ao projeto consolidado”.
A Norte Energia, afirma a agência, fez alterações nas obras da usina, em relação ao que se previa no projeto básico do empreendimento, o qual foi aprovado em 2012. Questionada sobre o assunto, a concessionária declarou que “não foram feitas alterações nas características técnicas do projeto”.
Nos próximos dias, Belo Monte deve acionar a primeira turbina de sua casa de força principal, onde estão em fase de montagem 18 máquinas de 611,1 megawatts (MW) de potência cada uma. Os equipamentos têm previsão de serem ligados um a um, com intervalo de dois meses entre cada turbina. Em paralelo, serão gradativamente ligadas as máquinas da casa de força complementar de 233 MW. A preocupação do governo, neste momento, é garantir que haja linha de transmissão para distribuir essa energia.
Fonte: Diário de Pernambuco
Foto: Belo Monte/Divulgação
