O deputado Fábio Garcia (PSB-MG) disse há pouco que “o aumento de 23,4% das tarifas de energia em fevereiro não foi devido à crise hídrica”. Segundo ele, alguns dos motivos para esse aumento foram a indenização de concessões e os subsídios tarifários. Ele observou que o Tesouro Nacional decidiu colocar recursos em 2013 e 2014 para a política de subsídios tarifários e que, em 2015, decidiu não subsidiar mais as tarifas. “Sobra a conta para o consumidor”, afirmou.
Na audiência pública na Comissão de Minas e Energia com o ministro Eduardo Braga, alguns parlamentares, como o deputado Caio Narcio (PSDB-MG) e Miguel Haddad (PSDB-SP), salientaram que houve redução das tarifas de energia e de combustíveis no período eleitoral, e aumento no período pós-eleitoral.
O ministro respondeu que “o preço do barril de petróleo é definido pelo mercado, e não pelo governo” e voltou a defender a reestruturação tarifária no setor de energia.
O deputado Simão Sessim (PP-RJ) questionou a possibilidade novo aumento nas tarifas de energia e destacou a alta carga tributária do setor. O ministro concordou e informou que, do total da tarifa, 30% é de imposto, sendo a grande maioria desse imposto estadual. Braga afirmou ainda que o viés futuro das tarifas é de baixa, com a expectativa de diminuição do custo de geração de energia.
Energia eólica
Já o deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC) destacou que o Nordeste enfrentou, nos últimos anos, o problema de geração de energia eólica (gerada pelo vento) sem transmissão. Ele questionou ainda sobre o investimento nas termelétricas, para que o “Brasil não dependa só das chuvas”.
O ministro Eduardo Braga disse que o problema está quase resolvido, mas ainda existe em torno de 300 megawatts de geração de energia sem transmissão. “Mas, doravante, em todos os leilões, o gerador terá de apontar o ponto de conexão na linha de transmissão”, afirmou.
Ele ressaltou ainda que o planejamento de segurança elétrica está acabando com essa dependência das chuvas, o que inclui o investimento nas termelétricas. “A energia de base tem que ser térmica, confiável”, opinou.
Energia solar
O deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) criticou a desoneração da geração de energia solar, anunciada pelo ministro. Para ele, os estados serão punidos com a desoneração do ICMS. “Para os estados e municípios hoje, qualquer percentual de ICMS é importante”, disse.
Petrobras
O deputado José Stédile (PSB-RS), por sua vez, criticou a gestão na Petrobras, por exemplo, a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.
O ministro disse estar “de acordo” com as observações do deputado. Na audiência, Braga também reconheceu que a operação Lava Jato atrasa o cronograma de produção de petróleo da Petrobras. Segundo ele, a operação prejudica a entrega de plataformas para a empresa, o que diminuiu o potencial produtivo na estatal.
Fonte: Alagoas 24horas
