Enquanto em Belo Horizonte casas que possuem quintal estão isentas de IPTU, na cidade de Palmas, em Tocantins, os imóveis que produzem energia solar têm desconto de até 80% no Imposto Predial e Territorial Urbano.
A medida, aprovada em 2015, faz parte do programa Palmas Solar, da Secretaria Municipal de Energias Sustentáveis, que visa popularizar a produção desse tipo de energia na cidade a partir do incentivo à mini e microgeração.
O desconto no IPTU é válido por cinco anos e aumenta à medida em que o imóvel passa a produzir mais energia solar, podendo chegar a até 80%.
A iniciativa prevê ainda que os proprietários também tenham desconto de 80% nos ISSQNs (Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza) referentes à energia solar, como instalação e manutenção dos painéis fotovoltaicos.
Confira, na íntegra, o texto da Lei Complementar nº327/2015, que instituiu o programa Palmas Solar na capital tocantinense.
Segundo a Associação Brasileira de Energias Renováveis e Meio Ambiente, o Brasil é o segundo país do mundo com maior índice de insolação, perdendo apenas para o Saara, na África. Já pensou se a dedução no IPTU por produção de energia solar valesse para todas as cidades brasileiras? Uma oportunidade e tanto para esse tipo de energia, com tanto potencial, se popularizar de vez no país!
Foto: Eneco/Creative Commons
Fonte: www.thegreenestpost.com
