PPP da Limpeza: consórcio receberá R$ 2,087 bi em 30 anos

Grupo ofereceu o menor valor à prefeitura ontem; consórcio tem empresa que já é responsável pela coleta de lixo e outros 5 contratos em Taubaté; oposição critica tempo e valor do contrato

Caso não haja nenhuma reviravolta na fase de recursos, o Consórcio Marquise-FortNort deverá ficar responsável por toda a limpeza urbana de Taubaté nos próximos 30 anos.

O consórcio ofereceu o menor valor ontem, durante sessão em que houve abertura das propostas financeiras da concorrência, que já se estende por 27 meses.

O Marquise-Fortnort aceitou firmar o contrato por R$ 5,827 milhões mensais.

Ou seja, a empresa receberá pelo menos R$ 2,087 bilhões durante os 30 anos de contrato. O edital prevê, porém, reajustes anuais nos valores, para promover equilíbrio econômico-financeiro.

A outra empresa na disputa, a Corpus Saneamento, de Barueri, pediu R$ 6,116 milhões ao mês, ou R$ 2,2 bilhões durante os 30 anos.

Outras três empresas, Construrban Logística, Locar Saneamento e Alianza Infraestruturas do Brasil foram inabilitadas por não atenderem todas as exigências do edital.

O governo Ortiz Junior (PSDB) não informou ontem uma previsão para a assinatura do contrato, que seria via PPP (Parceria Público-Privada).

PARCERIA/ O consórcio é formado pelas empresas Marquise, de Fortaleza-CE, e FortNort, de São Paulo.

O grupo FortNort já firmou pelo menos outros seis contratos com a prefeitura desde o governo Ortiz, que teve início em janeiro de 2013. Juntos, já renderam pelo menos R$ 28 milhões às empresas.

Cinco dos contratos foram firmados diretamente com a FortNort: o da coleta de lixo, desde abril de 2013, que rende R$ 780 mil em cada mês; um para obra emergencial na Vila São José em fevereiro de 2014, por R$ 1,67 milhão; de locação de máquinas, em outubro de 2015, por R$ 592 mil; um para manutenção de unidades de saúde, em outubro passado, que já rendeu R$ 285 mil; e outro para manutenção de unidades esportivas, de novembro, que rendeu R$ 105 mil.

Outra empresa do grupo, a Auditerra, faz a obra viária na região do Mercatau desde outubro passado, por R$ 462 mil.

CRÍTICA/ A oposição reclamou do valor e da duração do contrato.

“Esse governo não tem legitimidade para assinar um contrato desses, já que o prefeito governa com base em uma liminar. Não poderia fazer isso”, disse o vereador Salvador Soares (PRB).

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TERCEIRIZAÇÃO

O consórcio ficará responsável pelo pacote que engloba coleta, transbordo e destinação do lixo domiciliar, varrição, limpeza de boca de lobo, poda de árvores, capina, corte de grama, coleta de lâmpadas e pneus, e melhorias nas praças públicas. Hoje, apenas os serviços de coleta de lixo, transbordo e destinação são realizados por terceirizadas, em contratos isolados

CONTRATO

A estimativa é que, após o primeiro ano de serviço, sejam sentidas melhorias como ampliação da coleta seletiva e na poda de árvores, capina e corte de grama

Fonte:Gazeta de Taubaté
Foto: Arquivo/Marcelo Caltabiano

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