Gestores e técnicos de 58 municípios estão aprendendo a elaborar, revisar, implementar e monitorar o Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos em oficina promovida pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), o órgão ambiental do Estado vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro).
E o modelo da Suécia, cuja meta ambiciosa é reaproveitar 99% de todo o volume gerado até 2030, é usada como exemplo para Mato Grosso do Sul.
A oficina acontece nesta segunda (10) e terça-feira (11), na Escola Superior de Controle Externo (EXCOEX) do Tribunal de Contas do Estado, em Campo Grande, e é conduzida pela geógrafa Gabriela Otero, coordenadora técnica da Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública). O Plano Municipal de Resíduos Sólidos é um instrumento da Política Nacional instituída pela Lei 12.305/2010, sendo considerado uma das principais obrigações advindas da legislação pertinente, explica a gerente de Desenvolvimento do Imasul, Sara de Souza Nogueira.
O evento foi desenhado com base numa cooperação entre a Abrelpe e a Agência de Proteção Ambiental da Suécia, que é o órgão governamental responsável pela regulamentação da gestão de todo o resíduo do país. “É um bom modelo, por isso é utilizado como referência. Sem considerar o avanço tecnológico da Suécia, que aqui ainda precisa amadurecer, o modo de pensar daquele país transformando o que a gente chama de lixo em recurso é o mais interessante. Isso que queremos passar aos municípios, para que olhem os resíduos como um potencial de reciclagem. Para economizar recursos naturais, matéria prima, como fonte de energia, por isso esse modelo vem sendo destrinchado por nós para tirar o melhor dele e aplicar na realidade brasileira”, explicou Gabriela Otero.
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O objetivo
Objetivo da oficina é explicar aos técnicos de forma descomplicada, mais prática, como construir, revisar, implementar e monitorar os planos de gestão integrada de resíduos sólidos. Com o aprendizado desses dois dias, os técnicos serão capazes de elaborar ou, se preferirem, contratar uma consultoria para construir o Plano Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos, porém sabendo o que exigir, como deve ser feito, para que tenham controle sobre o processo.
Sobretudo, que o Plano seja exequível, reflita a realidade local e possa ser implementado na cidade. Esse é o desafio que trouxe à Capital a engenheira ambiental Priscila Quevedo, Fiscal de Meio Ambiente da Prefeitura de Chapadão do Sul. “Muitas vezes a gente vê o plano como um monstrinho, tão gigante que as pessoas nem leem. Então a gente precisa facilitar um pouco essa linguagem para que ele se torne mais operacional. No nosso caso de Chapadão do Sul, nós temos o plano, está vencido e precisa ser revisado. Hoje já temos 90% do caminho andado para finalizar o trabalho. Próximo desafio é montar uma equipe para monitorar a execução do plano para que toda a administração esteja envolvida”.
Além do ganho para o meio ambiente e melhoria na qualidade de vida da população, o município que cuidar adequadamente de seus resíduos sólidos tem mais a lucrar. A existência do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos é objeto de avaliação qualitativa para composição do índice de repartição do recurso do ICMS Ecológico. Ademais, sem este instrumento, os municípios ficam impedidos de receber recursos da União para investir em empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos.
