Estão proibidos os usos múltiplos, como a agricultura irrigada, aquicultura e piscicultura
A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) resolução que dispõe sobre o estabelecimento de restrições ao uso das águas do Rio Paraíba e do açude Acauã. Dentre as determinações, estão proibidos os usos múltiplos, como a agricultura irrigada, aquicultura e piscicultura.
A restrição visa proteger a agricultura de subsistência e o uso da água para consumo urbano, que permanecem autorizadas a utilizar as águas. A resolução também restringe a vazão regularizada da barragem Acauã a 380 litros por segundo, exceto por um período de 48 horas, quando esta vazão passa para 680 litros por segundo. Aos sábados e domingos, os usos múltiplos da água estão autorizados nos horários estabelecidos pela “tarifa verde”.
A Barragem do Rio Paraíba abastece os municípios de Itabaiana, Pilar, Juripiranga, São José dos Ramos, Boqueirão de Gurinhém, Salgado de São Félix, Mogeiro, Aroeiras, Gado Bravo e Distrito Novo Pedro Velho.
O presidente da Aesa, João Fernandes afirmou que o principal objetivo da resolução é a proteção da região, uma vez que o estado tem passado por um prolongado período de estiagem, apesar da melhora das chuvas recentes. “Continuaremos a fiscalização e a resolução vale até ulterior deliberação. Havendo mais chuvas, retiramos a restrição”, afirmou.
Açudes com nível baixo
Os açudes Curema e Mãe D’Água estão com nível muito baixo (menos de 10% do seu volume) e a população corre o risco de ficar sem água. Por isso, a Agência Nacional de Águas (ANA), o Igarn e a Aesa estão fiscalizando o cumprimento das regras para o uso da água na região.
Estão suspensas a irrigação e a aquicultura feitas com água retirada dos rios Piancó e Piranhas, entre os municípios de Coremas (PB) e Jucurutu (RN).
As regras também são válidas para quem capta água de poços a menos de 100 metros das margens desses rios.
As bombas de água utilizadas somente para irrigação e aquicultura devem ser removidas.
Quem retira água para diferentes usos deverá bloquear a captação apenas para os usos proibidos.
Não há restrição para a água que será utilizada para o consumo das pessoas e para matar a sede dos animais.
O descumprimento das regras será considerado infração gravíssima e pode gerar multa, lacre e apreensão de bombas.
Fonte: Paraíba Total
Foto: Divulgação
