A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta quarta-feira (23) que será de R$ 4,7 bilhões o valor do primeiro empréstimo bancário para cobrir os custos das distribuidoras com o uso mais intenso de termelétricas e a compra de energia no mercado à vista, onde ela é mais cara. O valor está fixado em despacho publicado no Diário Oficial da União.
De acordo com o documento, a Light, distribuidora que atua no Rio de Janeiro, vai receber a maior ajuda: R$ 556,7 milhões. Para a Eletropaulo, que atende a clientes em São Paulo, o socorro será de R$ R$ 450,5 milhões. Já para a Copel, do Paraná, será de R$ 447,3 milhões. Essas contas serão quitadas no final de abril.
Na terça (22), o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, já havia antecipado que seria de R$ 4,7 bilhões o primeiro dos empréstimos, que vai cobrir os gastos das distribuidoras com térmicas e compra de energia no mercado livre no mês de fevereiro. Pela regra do setor, esses pagamentos são feitos sempre dois meses depois. Para bancar a despesa de janeiro, o governo fez, em março, por meio do Tesouro, um aporte de R$ 1,2 bilhão.
Esses R$ 4,7 bilhões correspondem a 42% dos R$ 11,2 bilhões que, estima o governo, serão captados nos bancos para fazer frente ao aumento de gastos no setor elétrico em 2014, reflexo da queda acentuada no nível dos principais reservatórios do país devido à falta de chuvas.
Socorro às distribuidoras
Essa conta bilionária deveria ser paga, neste primeiro momento, pelas distribuidoras de energia, que seriam ressarcidas quando os valores fossem repassados às contas de luz. Mas as empresas alegam não ter caixa suficiente e, por isso, em meados de março o governo anunciou um plano para socorrê-las.
Na época, o plano previa a injeção de R$ 12 bilhões no setor, sendo R$ 4 bilhões via Tesouro e R$ 8 bilhões por meio de empréstimos bancários a serem repassados às contas de luz e pagos pelos consumidores a partir de 2015. Depois, o governo elevou para R$ 12,4 bilhões a previsão de gastos e anunciou que, desse total, R$ 11,2 bilhões devem ser emprestados – a participação do Tesouro se resumiu, portanto, ao aporte de R$ 1,2 bilhão feito para cobrir os gastos de janeiro.
A partir de agora e até o final de 2014, os gastos das distribuidoras com as térmicas e a compra de energia no mercado à vista vai ser apurado mensalmente. Em seguida, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) vai tomar empréstimos junto a um grupo de 13 bancos, entre eles o Banco do Brasil e a Caixa, para cobrí-los.
Essa conta surgiu com a falta de chuvas no início de 2014, que levou a uma forte queda no armazenamento de água dos reservatórios das hidrelétricas que ficam no Sudeste e Centro Oeste – as duas regiões respondem por cerca de 70% da capacidade de geração de energia no país.
Para poupar água dessas represas, as usinas termelétricas, que geram energia por meio da queima de combustíveis como óleo e gás, passaram a funcionar a plena capacidade. Mas a energia gerada por elas é mais cara.
Além disso, a situação nos reservatórios fez disparar o valor da energia no mercado à vista. Quando, para atender aos seus consumidores, uma distribuidora consome mais energia do que a que tem sob contratos, essa diferença é paga ao preço do mercado à vista.
Fonte: G1
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