CAMPINAS – A empresa de saneamento de Campinas (SP) foi autuada hoje pela ANA (Agência Nacional de Águas) por causa da obra no rio Atibaia que acabou por interromper totalmente seu fluxo ontem.
Reportagem da “Folha de S.Paulo” mostrou que as pedras lançadas pela Sanasa (empresa municipal de água e esgoto) no rio para diminuir a velocidade da água e facilitar sua captação interromperam totalmente a vazão do Atibaia.
Em nota, a ANA informou que recebeu denúncia do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) do Estado de São Paulo sobre a situação de barramento e autuou a Sanasa “quanto aos procedimentos necessários para evitar que o entroncamento prejudique a vazão do rio Atibaia para as cidades a jusante”.
Após o ponto de captação da empresa, o rio passa por Paulínia, Sumaré e Americana, antes de se juntar ao rio Jaguari e formar o Piracicaba. Indústrias importantes da região também fazem captação nos rios Atibaia, Jaguari e Piracicaba.
A Sanasa informou à reportagem que a obra, feita há cerca de duas semanas, é legal e não precisa de autorização para ser realizada, pois está captando menos água do que a outorga permite.
A empresa tem licença para pegar até 4,7 m3/s do Atibaia, que estava ontem com 3,4 m3/s volume totalmente retido na estação de tratamento. A média histórica para fevereiro é de 45 m3/s.
Racionamento
“Estamos amparados pela lei“, afirma o prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), apesar da autuação. “Hoje fomos visitados pelo DAEE, mas a outorga nos permite fazer o represamento e até o barramento.”
Jonas disse que, “em períodos críticos, é preciso garantir o mínimo para abastecer a população”. Devido à maior estiagem desde 1930 na região, a cidade corre sério risco de racionamento. “A situação é crítica, muito crítica“, afirma o prefeito.
Procurado, o DAEE informou que a Sanasa tem autorização para executar o barramento no rio desde 1997, com validade de 30 anos, mas cabe à ANA a fiscalização.
A ANA informou que a Sanasa é obrigada a garantir a vazão mínima natural do rio, “independente se vai tirar ou não o enroncamento”. As sanções variam de advertência a multa simples ou diária.
Sumaré e Americana
Depois de Campinas, grandes indústrias como a Rhodia e cidades como Sumaré e Americana também fazem captação no leito do rio.
Maior empresa de produtos químicos do Brasil, a Rhodia paralisou uma de suas linhas de produção na terça devido à pouca disponibilidade de água no rio. Já os DAEs (Departamento de Água e Esgoto) de Sumaré e Americana informaram que o enroncamento ainda não prejudicou a captação de água nos dois municípios.
A diretora-geral do DAE de Americana, no entanto, criticou a obra da Sanasa. “Fiquei preocupada com o enroncamento de Campinas, porque isso não é normal“, diz Claudete Alves Pereira. “O enroncamento tem de deixar o rio correr normalmente. O rio vai mais devagar, mas não para.”
Pereira diz ter feito uma obra semelhante no ponto de captação da cidade, mas não represou o rio. “Se a gente fizesse aqui o que Campinas fez, a cidade de Piracicaba não receberia água.”
Fonte: Diário do Sudoeste
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