Nos dias 12 e 13 de novembro, a cidade de Florianópolis (SC) será palco do 1º Encontro Nacional das Agências Reguladoras Municipais e Intermunicipais de Saneamento (ENARMIS). O evento contará com a participação do presidente da Assemae Regional de Santa Catarina, Ademir Izidoro, além do consultor jurídico da Assemae, Ivo Gico Junior. As inscrições devem ser solicitadas pelo e-mail [email protected], de forma gratuita.
O encontro pretende incentivar o desenvolvimento institucional das agências reguladoras, assegurando a troca de informações sobre as atividades, problemas de gestão, e principalmente, casos de sucesso que possam ser replicados por outras agências.
As palestras abordarão uma série de temas recorrentes no setor, incluindo a governança regulatória, regiões metropolitanas, ações integradas, exigências legais, bem como os avanços e dificuldades para a garantia da regulação no saneamento básico. Ao final da programação será elaborada a “Carta de Florianópolis”, documento que deve resumir os debates e apresentar propostas destinadas ao desenvolvimento das agências municipais.
O 1º ENARMIS é uma realização da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ), em parceria com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) e a Agência Intermunicipal de Regulação do Vale do Itajaí (AGIR). A Assemae entende a importância do debate, e por isso, apoia institucionalmente o evento.
Confira a programação:
DIA 12 DE NOVEMBRO 2015 (QUINTA-FEIRA)
19h – Credenciamento
19h30 – Abertura
20h – Palestra: “A REGULAÇÃO DO SANEAMENTO NO BRASIL – AVANÇOS E DIFICULDADES” – Fabio Alho – ABAR
21h – Coquetel
DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2015 (SEXTA-FEIRA)
8h30 – Palestra: “OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E AS DIRETRIZES REGULATÓRIAS”- Ivo Gico Jr. – ASSEMAE
9h15 – Palestra: “GOVERNANÇA REGULATÓRIA” – Rui Cunha Marques – Universidade de Lisboa (Portugal)
10h – Café
10h15 – Palestra: “A REGULAÇÃO EM REGIÕES METROPOLITANAS” – Wladimir Antônio Ribeiro – Advogado
11h – Debate
11h15 – Apresentação de Experiências das Agências Reguladoras (1ª Parte)
12h – Almoço
13h30 – Apresentação de Experiências das Agências Reguladoras (2ª Parte)
16h – Café
16h15 – Proposta e Discussão: “Perspectivas Futuras e Ações Integradas”
17h – Encerramento
Serviço
O que: 1º Encontro Nacional das Agências Reguladoras Municipais e Intermunicipais de Saneamento (ENARMIS)
Quando: 12 e 13 de novembro de 2015
Onde: Plaza Florianópolis Hotel, Rua Silva Jardim, 830, Prainha, Florianópolis – SC.
Informações: (19) 3601-8962 / 3601-8965
