Mais de 70% das cidades em que a iniciativa privada atua como prestadora de serviços básicos de saneamento são municípios com até 50 mil habitantes, segundo o último levantamento do anuário Panorama da Participação Privada no setor.
Superando o desgastado mito de que não se interessa por concessões menores, a iniciativa privada – a partir de tarifas justas e contratos regulados – tem levado, em diferentes modalidades, sua capacidade de gestão e inovação tecnológica a localidades como Palestina (população de 11 mil pessoas), Guará (20 mil) e Mineiros do Tietê (12 mil), todas no interior paulista.
Bons resultados no Saneamento Básico
As três são consideradas concessões maduras, que colhem os frutos de acertadas parcerias público-privadas, definidas há pelo menos uma década.
Mas há ainda casos de concessões recentes, como Santa Rita do Passa Quatro (26 mil habitantes), Paraibuna (16 mil) e Holambra (9 mil), também no estado de São Paulo; Penha (21 mil), São Francisco do Sul (42 mil) e Bombinhas (18 mil), em Santa Catarina; e Buritis (37 mil), em Rondônia.
São todos municípios de pequeno porte que assumiram um compromisso com a universalização de serviços e trilham o caminho do que chamamos de “cidade saneada”, combinando segurança contratual, boa governança, transparência e respeito ao meio ambiente.
Em Palestina, uma pesquisa de opinião demonstrou que 92% da população aprova os serviços prestados pela concessionária privada.
Uma das grandes conquistas técnicas da empresa que assumiu o sistema de água e esgoto na cidade é o percentual de perdas, que chega a apenas 14%, pouco acima dos 13% atingidos nos Estados Unidos, e muito menor do que a média brasileira (39%).
Falando sobre perdas, em Santa Rita do Passa Quatro a concessionária privada reduziu em menos de um ano o desperdício de água no sistema de 63% para 49%, e o compromisso é chegar a um máximo de 25% até o décimo ano da concessão.
A pequena Guará é um dos raros municípios brasileiros que alcançaram a universalização no abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto.
A presença da concessão privada na cidade mudou um cenário de falta d´água crônica. Há três anos, no auge da crise hídrica, não houve nenhum problema de abastecimento, preservando ali a qualidade de vida típica do interior.
Exemplos como os de Palestina e Guará merecem ser enaltecidos, inclusive pelo fato de a maioria das pesquisas sobre saneamento se concentrar em cidades mais populosas.
Um recente levantamento nacional promovido pela ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental) analisou 231 municípios com mais de 100 mil habitantes, dos quais apenas 14, ou 6%, atingiram a categoria “rumo à universalização”, a posição mais alta do ranking proposto pela iniciativa.
Entre esses melhores colocados, o menor município é Votorantim (104 mil habitantes), que conta com uma concessão plena de água e esgoto à iniciativa privada. Além dela, outras sete cidades das melhores do ranking da ABES possuem algum tipo de parceria com a iniciativa privada no saneamento.
Com esses exemplos, queremos reafirmar a capacidade de a iniciativa privada transformar a realidade do saneamento no Brasil, inclusive nas cidades menores, em que a busca por mais saúde e qualidade de vida é tão intensa e necessária quanto a verificada nos grandes centros urbanos do país.
Alexandre Ferreira Lopes é presidente do SINDCON (Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto)
