Alexandre Ferreira Lopes*
O Brasil vive uma intensa movimentação em torno da Olimpíada 2016. Primeira edição desse consagrado evento esportivo a ser realizada na América do Sul, os jogos do Rio de Janeiro geraram grande expectativa sobre quais seriam os legados que a competição nos propiciaria.
Melhorar as condições do saneamento da cidade-sede era uma prioridade dos organizadores. Em determinado momento, as autoridades almejaram efetuar o tratamento de 80% do esgoto que chega à Baía da Guanabara. Hoje, com o Rio´2016 em plena disputa, já sabemos que este legado, em particular, não será alcançado tão cedo.
O Rio de Janeiro é um dos cartões postais do Brasil, e merecia ter chegado à nossa tão aguardada olimpíada com o status de ‘Cidade Saneada”. Para tanto, seriam necessários não apenas recursos financeiros, mas também priorizar o planejamento e a gestão das ações destinadas ao tratamento de esgoto. O foco em um gerenciamento integrado dos recursos hídricos é um dos princípios mais importantes a serem observados em um projeto que tenha a magnitude da despoluição na orla da capital fluminense.
O conceito de Cidade Saneada surgiu no âmbito da ABCON e do SINDCON, e é algo muito bem fundamentado. Ele determina diversos parâmetros que indicam se uma cidade e sua administração estão comprometidos com o futuro do saneamento naquela localidade.
Para uma cidade ser considerada “saneada”, ela precisa atender a diversos requisitos de segurança contratual, governança dos serviços, transparência e direito dos usuários, tarifas justas e respeito ao meio ambiente. Tudo isso sendo observado e executado a partir de uma postura proativa, em que os administradores públicos locais buscam adotar medidas efetivas para garantir o investimento necessário à universalização dos serviços, seja com recursos próprios, seja com a participação da iniciativa privada.
Em junho, a ABCON e o SINDCON apresentaram alguns exemplos de “Cidades Saneadas” que contam com a parceria da iniciativa privada, durante o lançamento do anuário das entidades. Os 11 municípios retratados pela publicação são uma parcela pequena, mas significativa, das 316 cidades brasileiras em que a iniciativa privada está presente no saneamento.
Em todas essas localidades, registramos o compromisso com a garantia do direito ao saneamento, a vontade política de se realizar mudança, o engajamento e a visão de futuro. Com essa “receita”, os prefeitos das Cidades Saneadas estão fazendo a diferença**.
O maior legado a que um governante pode aspirar hoje é garantir o futuro de sua cidade – e o saneamento é peça fundamental nessa engrenagem. A presença de uma boa infraestrutura de serviços públicos de água e esgoto possibilita a chegada de novos investimentos ao município, sejam eles representados por empreendimentos industriais, comerciais ou residenciais.
Com tudo isso, é de se aguardar que o saneamento se torne definitivamente uma prioridade na agenda política e econômica do país. E que a iniciativa privada possa contribuir para que esse processo de melhoria dos índices de coleta e tratamento de esgoto seja algo planejado, contínuo e democrático.
* Alexandre Ferreira Lopes é presidente do SINDCON (Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto)
** Quem quiser conferir alguns dos relatos das Cidades Saneadas, pode solicitar ao SINDCON um exemplar do Panorama da Participação Privada no Saneamento Brasil 2016: Cidades Saneadas, uma realidade ao alcance do Brasil. A publicação também está disponível para download no site www.abconsindcon.com.br.
