Nesta quarta-feira (29), representantes dos municípios de Ananindeua, Marituba, Castanhal e Alenquer assinam com a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) o Contrato de Renovação de Concessão para os próximos 30 anos.
A direção da Cosanpa, desde o início do ano passado, prioriza o processo de renovação das concessões, de acordo com os critérios estabelecidos na Lei 11.445/2007, a Lei do Saneamento.
O Contrato de Programa para os próximos 30 anos será assinado pelo presidente da Cosanpa, Antonio Braga, e pelos prefeitos Helder Barbalho (Ananindeua), Bertoldo Couto (Marituba), Hélio Leite (Castanhal) e João Filgueiras (Alenquer), na presença do governador Simão Jatene e de outras autoridades estaduais e municipais.
O Ministério das Cidades aprovou recentemente recursos do PAC 2/FGTS para obras de saneamento nos seguintes municípios:
Alenquer: R$ 12.000.000,00
Castanhal: R$ 45.000.000,00
Moju: R$ 19.592.000,00
Região Metropolitana (Belém, Ananindeua e Marituba): R$ 148.952.627,95
Desses municípios, somente Moju estava com a concessão vigente, condição necessária para ter acesso aos recursos. A partir da assinatura dos Contratos de Programa, os demais municípios terão acesso aos financiamentos. Apenas Belém aguardará a realização de audiência pública, marcada para o próximo dia 2 de março (sexta-feira), para que possa assinar o Contrato de Programa, o que deve acontecer até 5 de março, data limite para a celebração do Contrato de Financiamento com a Caixa Econômica Federal.
