saneamento basico

Audiência pública tumultuada Servidores da Copasa protestam contra impedimento de manifestação

A audiência pública para discutir a bilionária concessão de água e esgoto de Montes Claros culminou em tumulto: a coordenação impediu qualquer pergunta oral, pois somente poderia ser feito questionamento por escrito e isso revoltou os trabalhadores da Copasa, vereadores e alguns religiosos, que saíram do auditório do Centro Cultural. A concessão está orçada em R$ 5 bilhões, pelo prazo de 35 anos. O prefeito Ruy Muniz alegou que o tumulto era esperado, pois quem é contra a proposta tentaria impedir a  realização. Em 30 dias será encerrada a fase de consulta pública.

O curioso é que a audiência desinteressou a população: tinha basicamente trabalhadores da Copasa, cargos comissionados da Prefeitura, vereadores e dois representantes sociais e religiosos. Na abertura da audiência, o prefeito mostrou que o vencedor da concessão terá que investir R$ 670 milhões nos 35 anos, para ampliar o serviço na cidade e cobrir os 10 maiores distritos rurais.

Muniz acusa a Copasa de camuflar a realidade sobre o saneamento básico na cidade, ao informar dados errados. Ele garante que atualmente é coletado apenas 70% do esgoto da cidade e 30% deles é tratado e com isso, está sendo feita a cobrança indevida, pois toda população paga pelo esgotamento sanitário e por isso, prepara-se para fazer a cobrança de R$ 1 bilhão para a estatal, caso ela perca a concessão. Nesse sentido, denunciou que existe disputa entre a estatal mineira e a Construtora Cowan, responsável pela obra, por causa de um filtro que custa R$ 1 milhão.

O prefeito nega que a concessão está subjudice, e afirma que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu ganho de causa à Prefeitura. O superintendente regional da estatal, Daniel Antunes, que estava no recinto, garante que a Prefeitura tem apenas a liminar, pois o mérito sequer foi analisado na Justiça. Muniz acusa o ex-presidente da Copasa, Ricardo Simões de deslealdade, ao mudar o contrato que foi negociado antes. Acusou ainda que a prorrogação do contrato de 1998 foi ilegal e por isso, sua administração a cancelou.

Das seis opções para a concessão, o prefeito Ruy Muniz recebeu orientação da procuradora municipal, Marilda Marley Barbosa de que a escolha tem de ocorrer através de concessão comum. Muniz informou que isso abre a oportunidade de participação de empresas de outros Estados e países. Algumas delas, da Espanha e Portugal, manifestaram interesse. Sua expectativa é que a tarifa da água seja reduzida de 5 a 8% do valor atual. A vencedora da licitação terá que pagar uma taxa para a Agência Municipal fiscalizar o serviço e ainda uma taxa mensal para o município.

Fonte: http://www.gazetanortemineira.com.br/cidade/2015/07/audiencia-publica-tumultuada-servidores-da-copasa-protestam-contra-impedimento-de-manifestacao.html

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