A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) multou em R$ 238 mil a Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia (Caerd) por jogar esgoto sem tratamento em um igarapé de Porto Velho.
A Sema e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), receberam denúncias dos moradores do Bairro Novo de que no local havia muitos peixes mortos. Ficou constatado que um cano de esgoto tem jogado detritos in natura no igarapé. A responsabilidade de tratamento de esgoto no local é de responsabilidade da Caerd, que pode recorrer da decisão e pedir prazo de adequação.
De acordo com a Chefe de Divisão de Monitoramento do Licenciamento da Semas, Shayenne Nascimento, a Caerd teve até a última segunda (3) para apresentar sua defesa. “Multamos a empresa há 20 dias sobre o cano que depositou os dejetos no igarapé, a Caerd também ficou responsável por resolver a poluição no córrego, e ainda possui um prazo de dez dias para resolver a situação da poluição”, explicou Shayenne.
A Chefe da Divisão disse ainda que, não foi possível identificar o motivo da morte dos peixes. “A coleta foi realizada, mas como os animais estavam em estado avançado de decomposição, os pesquisadores não conseguiram realizar a análise, mas no local foram encontrados os canos depositando os dejetos. Com isso a Caerd foi multada em R$ 238 mil, mas eles podem recorrer da multa e ainda pedir um prazo maior para resolver o problema”, informou Shayenne.
A multa para Caerd foi calculada em Unidades de Padrão Fiscal Municipal (UPFM). “Assim que o prazo de 30 dias encerrar, nós da Semas iremos até ao igarapé saber se Caerd resolveu a situação da saída de esgoto, enquanto isso, aguardamos a defesa da concessionária”, finalizou Shayenne.
Segundo o diretor técnico da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), Mauro Berberim, a concessionária recebeu a obra de uma construtora, portanto ela não é a responsável pela poluição.
“Quando recebemos a obra do condomínio, recebemos a garantia de cinco anos, logo não podemos nem investir dinheiro público e com essa situação da multa informaremos a construtora responsável por essa situação, mas a culpa não é da Caerd”, explicou Berberim.
A construtora responsável pelo condomínio não retornou ligações do G1 até a publicação desta matéria.
Fonte: G1
