O Banco de Dados de Consórcios de Saneamento Básico foi idealizado pela pesquisa Instrumentos Metodológicos para Estimular a Formação de Consórcios Públicos Voltados para a Gestão Integrada de Consórcios Públicos de Saneamento Básico, desenvolvida no âmbito do Edital de Convocação 01/2011 da Fundação Nacional de Saúde, Funasa.
A construção do banco contou também com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Entende-se a gestão integrada como a atuação conjunta ou integrada dos diversos atores envolvidos na gestão do saneamento básico para a realização de objetivos de interesse comum.
Os consórcios públicos são instrumentos de política pública que podem viabilizar essa integração.
A pesquisa teve como coordenadora Ana Lucia Nogueira de Paiva Britto, professora associada do PROURB, Programa de Pós- Graduação em Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi apoiada institucionalmente pela rede de pesquisa Observatório da Metrópoles e pelo Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo.
A pesquisa parte do pressuposto de que conhecer os consórcios existentes, sua forma de organização e funcionamento é fundamental para os órgãos nacionais que coordenam as políticas para o setor de saneamento, como o Ministério das Cidades, a Fundação Nacional de Saúde, Funasa e o Ministério do Meio Ambiente, como também para os gestores públicos.
Entende-se que a divulgação das experiências existentes pode estimular a cooperação interfederativa no saneamento básico.
Foram levantadas nas mais variadas fontes os consórcios que atuam no setor de saneamento básico, selecionando, a partir dos protocolos de intenções e estatutos, aqueles que assumem a forma de consórcios públicos, definida pela a Lei n. 11.107/2005.
Os consórcios em três categorias, construídas a partir dos documentos legais (protocolo e/ou estatuto) e da área de atuação efetiva do consórcio:
- Os que atuam prioritariamente ou exclusivamente em abastecimento de água e esgotamento sanitário, no apoio à prestação dos serviços e/ou como prestadores de serviços;
- Os que atuam em resíduos sólidos, incluindo nessa categoria: os consórcios que atuam exclusivamente em resíduos sólidos; os consórcios públicos multifinalitários que incluem entre suas finalidades a gestão de resíduos sólidos; os consórcios que atuam prioritariamente em resíduos sólidos
- Os que atuam na regulação dos serviços de saneamento básico.
Para cada um dos consórcios foram levantadas as seguintes informações: nome, ano de criação, entes federativos consorciados, município-sede, contatos (telefone – site – endereço), atividades previstas no protocolo de intenções, atividades de saneamento básico realizadas, gestão financeira, relação com o Estado (se há participação do Estado no consórcio), relação com planos municipais de saneamento.
Também poderão ser acessados no banco de dados documentos oficiais do consórcio (protocolo de intenções, estatuto e contrato de rateio, quando disponibilizados pelos consórcios).
O Banco está aberto para sugestões e possíveis correções proposta pelos usuários, e será atualizado semestralmente.
Fonte: Cisaneamento.
